| Diária | 1306002.2025 GAB | 2025 | 13/06/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO XII EDICAO DO SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS (PREFEITOS 2025) NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA - FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.0023.3.90.13.00 - DIARIAS CIVIL. | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 0906001.2025 GAB | 2025 | 09/06/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DE UMA DIARIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 125,00 (CENTRO E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - CE, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL. | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 2905001.2025 GAB | 2025 | 29/05/2025 | Conceder em favor de UBALDO QUEIROS DA SILVA, referente a 50% de uma diaria no valor de R$250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) perfazendo o valor de R$125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais), para cumprir agenda institucional na Casa Civil do Estado do Ceara, na Rua Silva Paulet, 400 - Meireles- Fortaleza/CE, no dia 30 de maio de 2025, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00 - Diarias Civil. | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0502.003.2025 | 2025 | 02/05/2025 | Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUIZA CARNEIRO ROCHA - SUPERVISOR (A) DE CERIMONIAL |
| Diária | 16040022025 | 2025 | 16/04/2025 | VIAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 21 A24 DE ABRIL/ 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM PROVEITO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Diária | 16040012025 | 2025 | 16/04/2025 | IAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 21 A24 DE ABRIL/ 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM PROVEITO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0401.224.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeacao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LUIZA CARNEIRO ROCHA - SUPERVISOR (A) DE CERIMONIAL |
| Nomeação | 0401.223.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeacao, Agente: Francisco Carneiro da Silva, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESOR DE CONTRATOS, CONVENIOS E PARCERIAS |
| Nomeação | 0401.103.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Elias Gabriel, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ELIAS GABRIEL - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.102.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO WISLEY DE SOUZA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.100.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.066.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO JUNIOR ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.065.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Felipe Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FELIPE ROCHA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.064.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Ismael de Sales Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ISMAEL DE SALES FARIAS - ASSESSOR |
| Nomeação | 0401.012.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PAULA GRAZIELE CARNEIRO JULIO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.011.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - CONTROLADOR GERAL |
| Nomeação | 0401.010.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| Nomeação | 0401.009.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.008.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - SECRETARIA EXECUTIVA DA SAUDE |
| Nomeação | 0401.007.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.006.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.005.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0401.004.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.003.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.002.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE EDSON BABA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0401.001.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.012.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PAULA GRAZIELE CARNEIRO JULIO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.011.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procuradora Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADORA JURÍDICA |
| Exoneração | 0331.010.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| Exoneração | 0331.009.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.008.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ - SECRETARIA EXECUTIVA |
| Exoneração | 0331.007.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.006.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.005.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0331.004.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.003.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.002.2025 | 2025 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE EDSON BABA DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0331.001.2025 | 2020 | 31/03/2025 | Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 24030012025GAB | 2025 | 24/03/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS), PARA O SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, NO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO 30 ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, CAMBEBA, FORTALEZA - CEARÁ, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME O OFÍCIO EM ANEXO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020104 122 0002 2.002- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL. | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0312.001.2025 | 2025 | 12/03/2025 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 0303.007.2025 | 2025 | 03/03/2025 | Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA REJANE MAGALHÃES PAIVA - SECRETARIA DO VICE-PREFEITO |
| Nomeação | 0303.001.2025 | 2025 | 03/03/2025 | NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 0226.001 | 2025 | 26/02/2025 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 24020012025GAB | 2025 | 24/02/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, REFERENTE A 50% DO VALOR DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA O 1 SEMINÁRIO GESTORES DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, NO BANCO DO NORDESTE, AVENIDA DR. SUAS MUNGUBA, 5700, PASSARÉ, FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0214.0012025 | 2025 | 14/02/2025 | MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 115 | 2025 | 31/01/2025 | Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE MARIA ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 116 | 2025 | 30/01/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 7010032025GAB | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA; PARA SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025 - POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/ CE | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 14010012025GAB | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS), PARA CUMPRIR AGENDA NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO; | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 117 | 2025 | 02/01/2025 | CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 0102.004.2025 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Nilton Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| Nomeação | 085 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELE MARIA ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 082 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Joao Batista Tiburcio Sales, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR |
| Nomeação | 073 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO EMANUEL VASCONCELOS PRADO - COORDENADOR |
| Nomeação | 072 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Carneiro da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO JUNIOR ARAUJO PEREIRA - COORDENADOR |
| Nomeação | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Cristiane Maria Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANE MARIA PONTE - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Exoneração, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 311202 | 2024 | 31/12/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 10120022024 | 2024 | 10/12/2024 | CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICÍPIOS CEARENSES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0112.2 | 2024 | 01/12/2024 | NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PALNEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DE TODAS AS SECRETARIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 011103 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | UBALDO QUEIROS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 3110.02 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 2805.12024 | 2024 | 28/05/2024 | Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santana do Acaraú - COMDEMA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 3004 | 2024 | 30/04/2024 | Exoneração, Agente: Paloma Araujo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PALOMA ARAUJO PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 01045 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO LUCAS MONTE CELESTINO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 31033 | 2024 | 31/03/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 02011 | 2024 | 02/01/2024 | Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENADOR |
| Nomeação | 0201.1 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 2912.1 | 2023 | 29/12/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Clernilson Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CLERNILSON CARNEIRO - COORDENADOR |
| DESIGNAÇÃO | 3110.9 | 2023 | 31/10/2023 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE) | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Diária | 09290022023 | 2023 | 29/09/2023 | GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS, MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, MESPORTE, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 09290012023 | 2023 | 29/09/2023 | GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS E MINISTERIOS DA EDUCÇÃO, ESPORTE E INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Diária | 09140012023 | 2023 | 15/09/2023 | tratar de assuntos relativos ao município | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 08040022023 | 2023 | 04/08/2023 | ACOMPANHANDO O PREFEITO A BRASÍLIA, NO GABINETE DOS DEPUTADOS E MINISTERIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 08040012023 | 2023 | 04/08/2023 | tratar de assuntos inerentes a captação de recursos para projetos, nos gabinetes de deputados e ministerios. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Diária | 06010012023 | 2023 | 01/06/2023 | DIÁRIO EM FAVOR DO SERVIDOR EM FACE DO EVENTO "SEMINÁRIO DOS GESTORES PUBLICOS: PREFEITO CEARÁ 2023" | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 05300012023 | 2023 | 30/05/2023 | acompanhamento de convenios, MAPPS e recursos destinados ao município. | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 11220012022 | 2022 | 22/11/2022 | COMPARECER NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REUNIÃO COM GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EVANDRO LEITÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 00000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 0066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ANDRADE FILHO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 00066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| Nomeação | 0000066 | 2022 | 04/10/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS JOSE ARCANJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 16/08/2022 | Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAURICIO ARAGAO CARNEIRO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 241 | 2022 | 03/08/2022 | Nomeação, Agente: Francisca Ludmyla Batista de Lima, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA LUDMYLA BATISTA DE LIMA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Diária | 08020062022 | 2022 | 02/08/2022 | COMPARECER NO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 03 DE AGOSTO | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 071 | 2022 | 02/08/2022 | Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANA ARIADNA BATISTA DE LIMA SILVA - DIRETORA DO MATADOURO |
| DESIGNAÇÃO | 0075 | 2022 | 25/07/2022 | DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| DESIGNAÇÃO | 0068 | 2022 | 25/07/2022 | Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS JOSE ARCANJO - AGENTE DE CONTRATAÇAO |
| Diária | 05240032022 | 2022 | 24/05/2022 | A VIAJAR A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE MAIO | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 238 | 2022 | 23/05/2022 | Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria: | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - COORDENADOR |
| Diária | 04110012022 | 2022 | 11/04/2022 | OMPARECER NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP COM INTUITO DE RESOLVER ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 12 DE ABRIL | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 03180012022 | 2022 | 18/03/2022 | CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O CONVÊNIO DO PROGRAMA ALIMENTAR BRASIL MODALIDADE LEITE, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DAS/ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA - CODEP, NO DIA 21 DE MARÇO | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| Diária | 03140012022 | 2022 | 14/03/2022 | ONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, PARA ASSINATURA DO PPA-LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO DIA 15 DE MARÇO | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| Diária | 03070012022 | 2022 | 07/03/2022 | CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO DIA 08 DE MARÇO | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| Nomeação | 211 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2022 | 01/01/2022 | Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA |
| Exoneração | 052 | 2021 | 31/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 000502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 00502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO VANDERLEI DA SILVA - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0502021 | 2021 | 23/11/2021 | Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| Exoneração | 047 | 2021 | 11/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 195 | 2021 | 03/09/2021 | Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ESPEDITO DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 040 | 2021 | 02/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 194 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 038 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 166 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ALZIRA COSTA TOMAZ - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Nomeação | 164 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 163 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| Exoneração | 024 | 2021 | 03/05/2021 | Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CASSIANO CARNEIRO - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 33 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 0033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 26/04/2021 | Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | REGINA MARTA VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO |
| Nomeação | 153 | 2021 | 01/04/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 013 | 2021 | 31/03/2021 | Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLUTIVA | 010301 | 2021 | 01/03/2021 | PORTATIA RESOLUTIVA | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO |
| Nomeação | 0128 | 2021 | 16/02/2021 | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO - MEMBRO |
| Nomeação | 128 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Exoneração | 0005 | 2021 | 16/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 125 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 117 | 2021 | 08/02/2021 | EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA |
| Exoneração | 0002 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 001 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO EVANALDO BRANDAO MINGOTE - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL |
| Nomeação | 008 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADOR |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JOSE PEREIRA - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EVELANE DE ARAUJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 0039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SUZETE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ - DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | GABINETE DO PREFEITO | KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DA CONCEICAO ALVES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO |
| Nomeação | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA JOELMA LOPES - DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VANILZA MARTINS - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA |
| Nomeação | 0027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | ANA MARIA BATISTA - DIRETORA DO MATADOURO |
| Nomeação | 0026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE ODECIO ARAUJO - DIRETOR DE TRIBUTOS |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO JUSTO - COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | JOAO PAULO TEIXEIRA PEREIRA - COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO} |
| Nomeação | 0003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SOCORRO CARNEIRO - FUNÇÃO DE FARMACUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 025 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE |
| Nomeação | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | GABINETE DO PREFEITO | JOSE MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR - DIRETOR DO HOSPITAL |
| Nomeação | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS - TESOUREIRO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 0012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS JOSE ARCANJO - MEMBRO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES - COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO HELDER LOPES - COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA ÇÃO SIMULTÂNEA) |
| Nomeação | 0.12 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO |
| Exoneração | 3112.008 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.007 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.006 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.005 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EUNICE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.004 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.003 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 3112.001 | 2020 | 31/12/2020 | Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA |
| Nomeação | 0201 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOAO DEHON DE SOUSA - OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 051106 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 051104 | 2018 | 05/11/2018 | Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - SECRETÁRIO(A) |