| Nomeação | 0519.001.2025 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeacao, Agente: Gleize Bruna Marques de Sousa, Cargo: Coordenador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GLEIZE BRUNA MARQUES DE SOUSA - COORDENADOR JURIDICO |
| Nomeação | 0401.225.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeacao, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo, Cargo: Procurador Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 0401.222.2025 | 2025 | 01/04/2025 | Nomeacao, Agente: Rebeca Sabino, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | REBECA SABINO - AUXILIAR DE CONTROLE JURIDICO |
| Nomeação | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procuradora Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADORA JURÍDICA |
| Diária | 03110012024 | 2024 | 11/03/2024 | MEIA DIÁRIA CONCEDIDA EM FACE DO COMPARECIMENTO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO À PROCAP - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAPHAELLA DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Exoneração | 3112.009 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO - PROCURADORA JURÍDICA |