NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)
Nomeacao, Agente: Joao Iago Silva Queiroz, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
Designacao, Agente: Ana Gilmaria Gomes de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDER A MARIA REQUIXELIA DE MARIA, PEDAGOGA, O VALOR DE MEIA DIARIA DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIAO T [...]
CONCEDER AO ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, O VALOR DE MEIA DIARIA DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA [...]
Conceder, em favor de Maria Marli da Silva Rodrigues, Gestora de Programas de Transferencia de Renda, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinque [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDEN [...]
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICI [...]
