AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.

CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ACASA-(ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO OFICIAL DE PRACA PADRE IBIAPINA E SANTUARIO N. SRa SANTANA, DEFRONTE AO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA, BEM COMO RECUPERACAO DO BUSTO PE. IBIAPINA.

DISPOE SOBRE A COLABORACAO DA SOCIEDADE CIVIL NA RESTAURACAO. CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BUSTOS, MONUMENTOS E OUTROS BENS MATERIAIS DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTERIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORARIOS ; PEDAGOGOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU E SOBRE A ALTERACAO DO SALARIO-BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA FESTA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE PARAPUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE TRES RUAS NO DISTRITO DE CHORA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O "TORNEIO DE PENALTIS", NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSE ALFEU DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR, HOJE PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL IN MEMORIAN DA FAMILIA EM SANTANA DO ACARAU/CE - CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORNAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU/CE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E ALTERADO PELA LEI N 704 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1821/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA DO ACARAU-CE), EM SEUS ARTIGOS 2,5,7,9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE.

DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÇA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÔNIO JÚLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÓXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.