Instituição de Prestação Atend. Veterinário Bem Estar Animal- Convênio, Parceria em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça Mairene Queiroz de Farias na Localidade de Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.

Altera a Lei Municipal Nº 1617-2021. Autoriza Cessão em COMODATO nas Zonas Administrativas no Município de SAntana do Acaraú-CE.

Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salrial da CAtegoria dos Enfermeiros de 44 horas e de parteiros no Municío de Santana do Acaraú-CE.

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural a Antiga Ponte na Av. São João em Santana do Acaraú-CE. Lei Tácita

Criação e Definição Salarial de Diretor de Departamento de Ação Comunitária na Estrt. Adm. de Santana do Acaraú-CE.

Criam os Cargos e Salários na Estrut. Adm. de Mecânico e Auxiliar de Mecânico na Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Adequação orçamentária com abertura de crédito adicional ao vigente orçamento 2023 em Santana do Acaraú-CE. PAULO GUSTAVO.

Concessão do Direito Real de uso por trinta anos para a Augusta e Resoeitável Loja Simbólica Deus e Fraternidade Santananense Nº 156, Localidae Sororoca em Santana do Acaraú-CE.

Programa de Incremento da Receita Tributária Mediante Concessão de Benefícios Fscais no Município de Santana do Acaraú-CE

Denomina Areninha Raimundo de Sales Cavalcante no Distrito de BArro Preto em Santana do Acaraú-CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação Propósito Azul -APA- no Município de Santana do Acaraú-CE.

Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Chocalho em Santana do Acaraú-CE.

Denomina de José MAria Alves-Zé Alves o PAsseio Público locaizado na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.

Considera Utilidade Pública Loja Simbólica Deus e Fraternidade 156 no Município de Santana do Acaraú-CE. MAÇONARIA

Extinção dos cargos de motorista e transformação em assessores parlamentares na Câmara Municipal Santana do Acaraú-CE.

Inclui no Calendádio ao mês de MAIO FURTA-COR no Município de Santana do Acaraú-CE.

Adequação Salarial dos Fisioterapeutas no Município de Santana do Acaraú-CE.

Piso salarial dos Psicólogos em Santana do Acaraú-CE.

Política Pública Transtornos do Espectro Autista- TEA e seus familiares

Rua Francisco Edivan de Maria- Divan. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua José Osmar Araújo- Osmar Xavier Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua José Sebastião Rúbens- Tio Rúbens- Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua João Grigório Júnior- João Regino. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Rua Raimundo Lourenço da Cunha Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça João Gualberto Cunha-Joaozinho Lourenço Loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Denomina Rua Francsico Coridon de Sousa loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Criam os cargos e salários na estrutura administrativa e organizacional