DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Francisco Rosinaldo Ramos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES E SARA KARINE VASCONCELOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.

CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES, GESTORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA , O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.

CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE FORTALEZA, COM OS SERVIDORES DA EDUCACAO, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA REQUIXELIA DE MARIA, PEDAGOGA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO DE EDUCACAO, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO CURSO EM GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL, A SER REALIZADA NO PLENARIO DOS ORGAOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, FORTALEZA - CE, NO DIA 12 DE SETEMBRO.

CONCEDER EM SEU FAVOR SARA KARINE DES VASCONCELOS, GESTORA DO CADASTRO UNICO, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTUDAL DO CADASTRO UNICO, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL, AV MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA.

Exoneracao, Agente: Ana Kelry Carneiro Lopes, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PRORROGACAO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PUBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2020, ATE A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Exoneracao, Agente: Francisca Maria de Jesus, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

A PARTICIPACAO DO SECRETARIO NO EVENTO SERA DE GRANDE RELEVANCIA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, A REGULARIZACAO FUNDIARIA E A INTEGRACAO INSTITUCIONAL COM ORGAOS ESTUDAIS. A ATIVIDADE PERMITIRA A TROCA DE EXPERIENCIAS E O ALINHAMENTO DE ACOES ESTRATEGICAS EM BENEFICIO DOS ASSENTAMENTOS E AGRICULTORES DO MUNICIPIO.

CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE FORTALEZA, COM SERVIDORES DA EDUCACAO, PARA PARTICIPAREM DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA DAS GRACAS CISNE ARCANJO, SECRETARIA ESCOLAR, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER EM SEU FAVOR TEREZA VANDA CAVALCANTE, SUPERINTEDENTE, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO DE EDUCACAO, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DA FORMACAO PARA GESTORES DE EDUCACAO INFANTIL - PROJETO PEQUENOS PASSOS LOCALIZADA NA: HOTEL AMUARAMA, NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 - FATIMA, FORTALEZA - CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, DESTINADA AO SERVIDOR JOAO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/08/2025, A FIM DE RECEBER AS CARTEIRAS DA MACRORRREGIAO DOS ESTUDANTES, NA ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DO CEARA (ASESC) LOCALIZADA NA: RUA PEDRO BORGES, 75, ED.SEGURADORA BRASILEIRA - SALA: 502 - QUINTO ANDAR - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, DESTINADA AO SERVIDOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/08/2025, A FIM DE RECEBER AS CARTEIRAS DA MACRORRREGIAO DOS ESTUDANTES, NA ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DO CEARA (ASESC) LOCALIZADA NA: RUA PEDRO BORGES, 75, ED.SEGURADORA BRASILEIRA - SALA: 502 - QUINTO ANDAR - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCEDER EM FAVOR DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, UMA DIARIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A FORTALEZA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO, PARA A PARTICIPACAO NO CURSO ALTA PERFORMANCE, QUE OCORRERA NO HOTEL MAREIRO EM FORTALEZA - CEARA, DAS 08H AS 18H, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 1101.04.124.0008.2.099 - 3.1.90.14.00 - REFERIDO EVENTO SERA PROMOVIDO PELA EMPRESA TRAINNING CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA.

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO, DIRETOR DE LICENCIALMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, 03 (TRES) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO 1050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG, ONDE O SERVIDOR IRA PARTICIPAR DO EVENTO "VI ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS MINERADORES", REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. A VIAGEM OCORRERA NOS DIAS 19,20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A PARTICIPACAO DO SERVIDOR EM DEBATES E ATIVIDADES RELACIONADAS A GESTAO AMIENTAL E A MINERACAO SUSTENTAVEL, COM VISTAS A QUALIFICACAO DAS ACOES INSTITUCIONAIS DA PASTA.

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCEDER, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA, DELEGADA REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PUBLICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEXTA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDA POR ORGAOS COMPETENTES DA POLITICA ESTADUAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA. A PARTICIPACAO É RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS INTEGRADAS ENTRE O DESENVOLVIMENTO RURAL E O CUIDADO COM A POPULACAO IDOSA NO MEIO RURAL, PERMITINDO O INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS, ATUALIZACAO DE CONHECIMENTOS E POSSIVEIS ARTICULACOES INTERINSTITUCIONAIS.

CONCEDER EM FAVOR DO CHEFE DE GABINETE, SR UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 3 (TRES) DIARIAS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A MINAS GERAIS/MG NOS DIAS 19,20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA A PARTICIPACAO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS MINERADORES, NO AUDITORIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR DE MARIA DIANA GOMES, SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO EM UMA CAPACITACAO PARA O APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVENIOS E CONTRATOS, QUE OCORRERA NA APRECE, FORTALEZA - CEARA, SALOES, RUA MARIA TOMASIA, N 230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H AS 13:30, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0301.04.122.0002.2.005 - 3.1.90.14.00