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Lista de Portarias Foram encontrados 1402 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 18:10:52

DIÁRIA: 06050012025/2025 05/05/2025

simposio de politicas publicas com impacto no desenvolvimento infantil

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 0505001.2025/2025 05/05/2025

Conceder em favor de ANA LOURDES MONTE, Secretario (a) Executivo dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistencia Social, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), perfazendo um valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) para viajar a cidade de Fortaleza, para a Oficina para Conselheiros e Conselheiras Municipais de Seguranca Alimentar e Nutricional, no dia 8 de Maio de 2025, no Centro de Treinamento Acropoles, Rua Carlos Gomes, n 567, Bairro Jose Bonifacio, Fortaleza-CE, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 243 0020 2.0843.3.90.14.00 - Diarias Civil

Agente: ANA LOURDES MONTE

Cargo: SECRETARIO (A) EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ASSITENCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0505.001.2025/2025 05/05/2025

Exoneracao, Agente: Antonio Aurelio Costa Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Agente: ANTONIO AURELIO COSTA JUNIOR

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIA: 05020032025/2025 02/05/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR DE SIMONE ALINE SILVA GALDINO CAVALCANTE, COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA O SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA - CE

Agente: SIMONE ALINE DA SILVA GALDINO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAS

DIÁRIA: 05020022025/2025 02/05/2025

simpósio de políticas públicas com impacto no desenvolvimento infantil

Agente: WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS

Cargo: TECNICO (A) DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 05020012025/2025 02/05/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KÍLVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00( CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA - CE,

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA

Cargo: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0502.004.2025/2025 02/05/2025

Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Agente: MARIA MEIRELURDES FONTELES

Cargo: COORDENADORIA DA ALIMENTACAO ESCOLA/PNAE

EXONERAÇÃO: 0502.003.2025 GAB/2025 02/05/2025

Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA LUIZA CARNEIRO ROCHA

Cargo: SUPERVISOR (A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 0502.002.2025 SUOSU/2025 02/05/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

Agente: FRANCISCO MARCILEIDE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

RESOLUTIVA: 001.2025 CGM/2025 02/05/2025

INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Agente: ANA ELISA CARNEIRO COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DESIGNAÇÃO: 0430.003.2025/2025 30/04/2025

Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO, ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES, ANA MARIA BATISTA

DIÁRIA: 29040012025/2025 29/04/2025

CONCEDER EM FAVOR DE JOÃO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO, SUPERVISOR DA COORDENADORIA DO TRANSPORTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PARA FAZER A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DA CARTEIRAS DE ESTUDANTES DA MACRORREGIÃO, A SER REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO CEÁRA (ASESC) LOCALIZADA NA: RUA PEDRO BORGES, 75, ED. SEGURADORA BRASILEIRA - SALA 502 - 5°ANDAR; NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

Agente: JOAO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO

Cargo: SUPERVISOR DA COORDENADORIA DO TRANSPORTE

DIÁRIA: 28040022025/2025 25/04/2025

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA APRECE, SOBRE O PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

Agente: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS

Cargo: SERVIDOR PÚBLICO

DIÁRIA: 28040012025/2025 25/04/2025

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA APRECE, SOBRE O PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 04230072025/2025 23/04/2025

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO VALDELÚCIO CARNEIRO, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA REALIZAR O TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DO CORRENTE MERIDIONAL CONVENÇÕES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, N. 799, FORTALEZA-CE,

Agente: ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 04230062025/2025 23/04/2025

REALIZAR O TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO "FNAS PELO BRASIL"- ETAPA CEARÁ, FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Agente: ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 04230042025/2025 23/04/2025

seminário de implementação do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional.

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA

Cargo: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 04230032025/2025 23/04/2025

seminário de implementação do sistema nacional de segurança alimentar e nutriconal.

Agente: MARIA GORETE MARQUES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 04230022025/2025 23/04/2025

Conceder em seu favor WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, Técnica de Gestão, 50% do valor de uma diária de R$ 150,00, perfazendo um valor de R$ 75,00, para viajar à cidade de Fortaleza, para o evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará - formação, qualificação, apoio e assessoramento aos gestores municipais e estaduais, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2025, Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE;

Agente: WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS

Cargo: TECNICO (A) DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 04230012025/2025 23/04/2025

Conceder em seu favor Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Secretária do Trabalho e Assistência Social, o valor de uma diária de R$ 250,00, para viajar à cidade de Fortaleza, para o evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará - formação, qualificação, apoio e assessoramento aos gestores municipais e estaduais, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2025, Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE;

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA

Cargo: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 04180012025/2025 18/04/2025

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL-CIN, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025,

Agente: ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE

Cargo: LABORATORISTA FITOTERAPICO

DIÁRIA: 16040022025/2025 16/04/2025

VIAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 21 A24 DE ABRIL/ 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM PROVEITO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 16040012025/2025 16/04/2025

IAJAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 21 A24 DE ABRIL/ 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS EM PROVEITO DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Agente: UBALDO QUEIROS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 011504/2025 15/04/2025

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, MONICA MARIA ROCHA ALVES

NOMEAÇÃO: 0414.003.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Agente: ROBERTO CARLOS FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 0401.002.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0401.001.2025/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: ANTONIO ARTUR SILVA ARCANJO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

DIÁRIA: 04120012022/2022 12/04/2025

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS Á EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Agente: ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE

Cargo: LABORATORISTA FITOTERAPICO

DIÁRIA: 04070022025/2025 07/04/2025

CONCEDER EM SEU FAVOR MORGANA REGINA PONTE MONTE, ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEÁRA, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO FABIÃO, 114, PRESIDENTE KENNEDY; EM FORTALEZA, PARA LEVAR UMA ADOLESCENTE PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - NUAJA, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, DAS 09H ÁS 12H.

Agente: MORGANA REGINA PONTE MONTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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