Nomeacao, Agente: Diana Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeacao, Agente: Francisco Elielder Diogo, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Antonio Jarbas Guimaraes Serra, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125,00, PARA VIAJ [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO IGOR DE SOUSA, OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 87,50, PARA VIAJAR A CI [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL, O VALOR DE 3 DIARIAS DE R$ 250,00 REAIS PERFAZENDO O VALOR DE R$ 750,00 REAIS, PARA PARTICIPAR DO 12 [...]
CRIA A COMENDA DE HONRA AO MERITO CHICO GUEDES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE HOSPITALAR JOSE AMAURI ARAUJO NA ASSOCIACAO DOS ACSs E ACEs EM SANTANA DO ACARAU-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PRO [...]
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TRILHA DO JUDAS E O TRILHAO SANTANA, CRIANDO OS INCISOS L E LI DA LEI Nº 2066/2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTR [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
