RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
08/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 1308.001/2026
Nomeacao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
13/08/2026EXONERAÇÃO: 1208.001/2026
Exoneracao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
12/08/2026EXONERAÇÃO: 0408.002/2026
Exoneracao, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
04/08/2026DIÁRIA: 0803002/2026
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, motorista, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00(setenta e cinco reais) onde realizara o transporte da servidora: Ana Kilvia de Mel [...]
03/08/2026DIÁRIA: 0803001/2026
Conceder em seu favor ANA KILVIA DE MELO MOURA, Secretaria de Assistencia Social, 50% do valor de uma diaria de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 125,00(cento e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza para par [...]
03/08/2026DIÁRIA: 0728002/2026
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, motorista, 50% do valor de uma diária de R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00(setenta e cinco reais) onde realizara o transporte da servidora: Ana Kilvia de Mel [...]
28/07/2026Lei Municipal: 2.169/2026
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 2.168/2026
PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU E FIXA O NOVO SALARIO BASE DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 2.176/2026
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, CORRIGE REMISSAO CONSTANTE DOS ARTS. 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 2.134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/08/2026Decreto: 011308/2026
DECRETA LUTO OFICAL, NO AMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/08/2026Decreto: 012307/2026
Institui o programa municipal de acoes de imunizacao extramuros e vacinacao em espacos comunitarios no municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.
23/07/2026Decreto: 010707/2026
Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.
07/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
30/10/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025
