DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE [...]
Nomeacao, Agente: Paulo Victor Rodrigues, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenadoria de Juventude Trabalhadora Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 22 [...]
Conceder em seu favor FRANCISCO MARCELO GONCALVES TIBURCIO, Motorista, o valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), Para viagem a cidade de Fortaleza, com [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA VANDERLI DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR, VALOR DE DUAS DIARIAS E MEIA NO MONTANTE DE R$150,00 POR DIARIA, TOTALIZANDO R$375,00, PARA CUSTEAR DES [...]
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO A ARTE MUSICAL PARA NOVOS INTEGRANTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIARIA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU DE JOSE TARCISIO SOUZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO MEDALHA DO MERITO CULTURAL ARTISTA PLASTICO AUDIFAX RIOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
