Exoneracao, Agente: Antonio Israel Hilario, Cargo: Diretor Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Maria do Socorro Teixeira, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Ana Tamires do Nascimento, Cargo: Ouvidor (a) do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
CONCEDER, EM FAVOR DE JOSE ANISIO SALES, CPF: 496.657.313-00, DIRETOR DO PAA LEITE E ALIMENTOS DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDRMA, 100% (CEM [...]
CONCEDER, EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, CPF: 005.215.273-17, SECRETARIO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RU [...]
Conceder em seu favor da MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, Professora Municipal - Coordenadora do Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB - de Santana do Acarau, o valor [...]
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICACAO, FORMALIZACAO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE, PROFISSIONALIZACAO E ORIENTACAO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA REND [...]
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
