Nomeacao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA CUSTOS DE DESLOCAMENTO A CIDADE [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SIMONE ALINE DA SILVA GALDINO CAVALCANTE, COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 [...]
CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PUBLICA, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE [...]
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â" OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO [...]
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â" OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUI [...]
