Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER, EM FAVOR DE JOSE ANISIO SALES, CPF: 496.657.313-00, DIRETOR DO PAA LEITE E ALIMENTOS DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDRMA, 100% (CEM [...]
CONCEDER, EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, CPF: 005.215.273-17, SECRETARIO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RU [...]
Conceder em favor de Francisco Arlene Farias, Secretario municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 100% do valor de 3 diarias, totalizando R$ 750,00, para viajar [...]
Denomina Praca Maria Borges Monteiro localizada na Rua Dr. Manoel Joaquim ao lado do antigo Centro Comunitario Governador Adauto Bezerra no Municipio de Santana do Acarau- [...]
Denomina de Quadra Poliesportiva Raimundo Pereira do Nascimento a quadra localizada na localidade de Ladeira Vermelha, Distrito de Baixa Fria, Zona Administrativa VII do m [...]
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
