Nomeacao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM FAVOR DE JOSE HAGER TOMAS MAGALHAES, REFERENTE A 50% DE UMA DIARIA NO VALOR DE 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO KIT FEIRA E UM [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR DE FRANCISCO VANDERLY CARNEIRO, MOTORISTA, 50 POR CENTO DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR DE MARIA GORETE MARQUES, ASSISTENTE SOCIAL, 50 POR CENTO DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, [...]
ALTERA A LEI Nº 2.081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANT [...]
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â" OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
