Missão
Coordenar, planejar, administrar e fiscalizar as Vias e Logradouros Publicos, Manutencao de Equipamento Publicos, o funcionamento de maquinas e motores, administracao dos servicos de Iluminacao Publica, Politica de Saneamento, Infra-estrutura e Urbanizacao, Limpeza Urbana e as atividades relacionadas com Mercado, Feiras Livres e Cemiterios do Municipio de Santana do Acarau, contribuindo para a melhoria da qualidade da limpeza publica, melhorando assim os indicadores, garantindo melhores condicoes aos Municipios.
Visão
Ser reconhecida pelos Municipios, como referencia em servicos de Obras e Urbanismos no Municipio de Santana do Acarau.
Atribuições da Secretaria
I - PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR, A LEI DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS;
II - DESENVOLVER, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS, PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, PRIORIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO;
III - SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ZONEAMENTO, POSTURAS E PADRÕES URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO;
IV - REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PLANOS HABITACIONAIS, GARANTINDO ACESSO À MORADIA DIGNA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL;
V - ANALISAR, APROVAR E FISCALIZAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;
VI - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
VII - GARANTIR A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO;
VIII - COORDENAR PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
IX - EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA VIÁRIA;
X - PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Atribuições do Gestor
I - Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
II - Elaborar relatórios técnicos e financeiros das atividades desenvolvidas pela Secretaria;
III - Promover audiências públicas, fóruns e consultas populares para discutir planos e projetos de urbanismo, obras e serviços públicos.
