Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Jose Augusto Cesar Silva, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e J [...]
Nomeacao, Agente: Yuri de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Transparencia Governamental, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
CONCEDER EM SEU FAVOR LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 PERFAZENDO UM VA [...]
CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$250,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$125 [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXE [...]
DENOMINA ARENINHA ANTÃ"NIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÃ-CE E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICI [...]
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, [...]
