Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)
CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, DESTINADA AO SERVIDOR JOAO YARLEI DOS SANTOS CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, [...]
CONCESSAO DE 50% DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, DESTINADA AO SERVIDOR ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 1 [...]
CONCEDER EM FAVOR DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, UMA DIARIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PA [...]
BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR, HOJE PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL IN MEMORIAN DA FAMILIA EM SANTANA DO ACARAU/CE - CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORNAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICI [...]
