DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO [...]
Nomeacao, Agente: Tainara Silva Severiano, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Ana Erica de Maria Fernandes, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA CUSTOS DE DESLOCAMENTO A CIDADE [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SIMONE ALINE DA SILVA GALDINO CAVALCANTE, COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 [...]
CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PUBLICA, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE [...]
CONCEDE REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) NA RENUMERACAO DOS MUSICOS CONTRATADOS OU PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CEARA, E DA OU [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUI [...]
INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
