NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, UMA DIARIA DE 50% NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) [...]
CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CLARA CARNEIRO ROCHA, FISCAL DE CONTRATO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOT [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSCPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PERF [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O âGRANDE CONSELHAO COMUNITARIOâ COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JU [...]
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
