Missão
Coordenar e promover acoes socioassistencias, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da populacao em situacao de vunerabilidade e risco pessoal e social.
Visão
Consolidar-se como referencia municipal na gestao da politica de assistencia social e ser referencia estadual na consolidacao do SUAS.
Atribuições da Secretaria
COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
I - PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), EM REGIME DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO;
II - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO IGUALDADE, INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA;
III - IDENTIFICAR, PREVENIR E ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM FOCO NA SUPERAÇÃO DE DESIGUALDADES E NO COMBATE À POBREZA;
IV - DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E MONITORAR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS;
V - PROVER ATENDIMENTO E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL;
VI - ARTICULAR E FIRMAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL;
VII - GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME AS NECESSIDADES DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS;
VIII - INSERIR E ATUALIZAR AS FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), GARANTINDO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
IX - CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E A VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SUAS;
X - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À AUTONOMIA ECONÔMICA E SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
Atribuições do Gestor
I - Realizar atendimento humanizado e informativo aos munícipes, promovendo a transparência e o acesso aos serviços e programas ofertados;
II - Coordenar políticas públicas transversais de promoção dos direitos das mulheres, igualdade racial, inclusão da população LGBTQIA+, proteção aos idosos e pessoas com deficiência, entre outras ações definidas pelo Chefe do Poder Executivo;
III - Planejar, organizar e executar políticas de atendimento à infância, juventude, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade, em articulação com a sociedade civil e demais esferas governamentais;
IV - Monitorar e avaliar os serviços da rede socioassistencial, pública e privada, assegurando a qualidade e a eficiência no atendimento.
