NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CLARA CARNEIRO ROCHA, FISCAL DE CONTRATO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO DO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DE CEARA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, DEVENDO A DESPESA OCORRER NA DOTACAO ORCAMENTARIA 1101.04.124.0008.2.099 - 3.3.90.14.00.

CONCEDER EM SEU FAVOR, LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSCPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO NO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 08H AS 17H.

CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO NO XIX ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 08H AS 17H.

Exoneracao, Agente: Paulo Roberto Sales Neto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Francisco Jose Borges, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CONCEDER EM SEU FAVOR, REGINA MARTA VASCONCELOS, PROFESSORA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DOS COMITES INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFANCIA, A SER REALIZADA NA ESCOLA DO SUAS, RUA JAIME BENEVOLO, N21, CENTRO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Exoneracao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista , 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, onde conduzira as servidoras Ana Kilvia de Melo Moura, Mara Mikhaele de Andrade de Moura Costa e Monica Maria Rocha Alves, para participar da Capacitacao de Entidades Organizadoras do Programa Minha Casa Minha Vida Rural a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, no Auditorio do Edificio Sede Caixa, Rua Sena Madureira, 800, Centro - Fortaleza, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08122 0002 2.083- 3.3.90.14.00 - Diarias

CONCEDER EM SEU FAVOR MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

CONCEDER EM SEU FAVOR MONICA MARIA ROCHA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA, SECRETARIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE ENTIDADES ORGANIZADORAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO AUDITORIO DO EDIFICIO SEDE CAIXA.

CONCEDER EM SEU FAVOR MARIA GORETE MARQUES, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

CONCEDER EM SEU FAVOR WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, TECNICO DE GESTAO, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, A SER REALIZADA NO DIA 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HOTEL OASIS ATLANTICO IMPERIAL E FORTALEZA.

CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO DE REUNIAO COM O SR. CORONEL FRANCISCO NARCELIO ATANASIO ALVES - SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR / DPGI, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE "SOLICITAR A CESSAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA BASE RAIO/COTAR/POG DE SANTANA DO ACARAU" E "MELHORIAS NA SEGURANCA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - CE" QUE OCORRERA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, NA AVENIDA AGUANAMBI, S/N, AEROPORTO, FORTALEZA -CE, CEP: 60.415-390, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 1201.04.122.0002.2100 - 3.3.90.14.00.

CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO DE REUNIAO COM O SR. CORONEL FRANCISCO NARCELIO ATANASIO ALVES - SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR / DPGI, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE "SOLICITAR A CESSAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA BASE RAIO/COTAR/POG DE SANTANA DO ACARAU" E "MELHORIAS NA SEGURANCA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - CE" QUE OCORRERA NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, NA AVENIDA AGUANAMBI, S/N, AEROPORTO, FORTALEZA -CE, CEP: 60.415-390, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 1201.04.122.0002.2100 - 3.3.90.14.00.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO FARIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO, NA ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA A SERVIDORA ANA ANIZIA SABINO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 14/10/2025 A 15/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE ENTREVISTA DO CADASTRO UNICO, NA ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Francisco Rosinaldo Ramos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES E SARA KARINE VASCONCELOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.

CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES, GESTORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA , O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, SENDO REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO PRAIA CENTRO HOTEL.