CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADAS A SERVIDORA MORGANA REGINA PONTE MONTE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DURANTE A VIAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 A 08/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU COMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER NA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00

CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADAS AO SERVIDOR WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DURANTE A VIAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 A 08/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU COMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER NA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00

Conceder 3 (tres) diarias, no valor unitario de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), favor da servidora ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social, para custear despesas com deslocamento, alimentacao e hospedagem durante viagem a cidade de Baturite/CE, onde participara da Capacitacao sobre o Trabalho Social com Familia: Criancas e Adolescente em situacao de Acolhimento e/ou cumprimento de Medidas Socioeducativas, a ser realizado no dia 6 a 8 de agosto de 2025, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

CONCESSAO DE 3 (TRES) DIARIAS, NO VALOR UNITARIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADAS AO SERVIDOR JOSE AURELIO PEREIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 À 08/08/2025, A FIM DE ACOMPANHAR AS SERVIDORAS ANA KILVIA DE MELO MOURA, WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, MORGANA REGINA PONTE MONTE, QUE PARTICIPARAO DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

Exoneracao, Agente: Francisco Valdenir Borges, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Maria Elizete da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Paulo Ricardo de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Francisco Fanoel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Ana Gabriela do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DE PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, AS 09H00, NO PALACIO DA ABOLICAO, AV. BARAO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA - CE, 60120-013, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0701.12.122.0002.2041 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIO E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL : DESAFIOS E PERSPECTIVAS, NO AUDITORIO DA APRECE, RUA MARIA TOMASIA - ALDEOTA - FORTALEZA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE UMA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA SERVIDORA WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIOS E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCEDER EM SEU FAVOR WANDELANNE VASCONCELOS JEREMIAS, TECNICA DE GESTAO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIOS E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, DAS 09 AS 13H, NO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CEARA (APRECE), SITUADA RUA MARIA TOMASIA, 230 FORTALEZA, CE, FORTALEZA/CE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, AS 09H00, NO PALACIO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, NO PLANALTO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 0201.04.122.0002.2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

CONCESSAO DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADAS AO SERVIDORA SARA KARINE DE VASCONCELOS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 05/08/2025 A 06/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO - SIBEC, NO HOTEL AFAGO MAREIRO, SITUADO NA AVENIDA BEIRA BEIRA MAR, 2380 - MEIRELES, A DESPESA DEVERA ONERAR A DOTACAO ORCAMENTARIA: 0801.08.244.0039.2.078 - 3.3.90.14.00

CONCEDER A MARIA REQUIXELIA DE MARIA, PEDAGOGA, O VALOR DE MEIA DIARIA DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA DO PROJETO PILOTO PEQUENOS PASSOS, NO DIA 10 DE JULHO, QUINTA-FEIRA, DAS 08h00 AS 12h00, NO AUDITORIO DA APRECE, RUA MARIA TOMASIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, 60150-170, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0702.12.361.0013.2059 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCEDER AO ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, O VALOR DE MEIA DIARIA DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA DO PROJETO PILOTO PEQUENOS PASSOS, NO DIA 10 DE JULHO, QUINTA FEIRA, DAS 08H00 AS 12H00, NO AUDITORIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, 60150-170, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0701.12.122.0002.2041 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)

Exoneracao, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social

CONCEDER EM FAVOR DO MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE SENADOR POMPEU NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2025, LEVANDO O MENOR JOSE GABRIEL TAVARES GONÇALVES (05 ANOS) E SUA RESPONSAVEL PARA REALIZACAO DE PERICIA NO INSS QUE FOI AGENDADO PARA A AGENCIA DA REFERIDA CIDADE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR DO MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO - SIBEC, A SER REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2025, NO HOTEL DIOGO, SITUADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, N 1716, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

Nomeacao, Agente: Joao Iago Silva Queiroz, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Designacao, Agente: Ana Gilmaria Gomes de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneracao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Conceder, em favor de Maria Marli da Silva Rodrigues, Gestora de Programas de Transferencia de Renda, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, onde participara da Capacitacao do Sistema de Beneficio - SIBEC, a ser realizada nos dias 07 e 08 de julho de 2025, no Hotel Diogo, situado na AV. Monsenhor Tabosa, n 1716, bairro Meireles, Fortaleza/CE. A despesa devera onerar a dotacao orcamentaria: 0801.08.244.0039.2.078 - 3.3.90.14.00 - Diarias - Civil.

CONCEDER A ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES, PROFESSORA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIAO MENSAL DA UNDIME/CE, 2025, NO DIA 27 DE JUNHO DAS 08H00 AS 16H30, NO AUDITORIO VALNIR CHAGAS, RUA WALDERY UCHOA, 01, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0702.12.361.0013.2059 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025 DAS 08H00 AS 16H30, A FIM DE PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIAO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0701.12.122.0002.2041 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCEDER AO ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO DE EDUCACAO, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIAO MENSAL DA UNDIME/CE, 2025, NO DIA 27 DE JUNHO DAS 08H00 AS 16H30, NO AUDITORIO VALNIR CHAGAS, RUA WALDERY UCHOA, 01, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0701.12.122.0002.2041 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.