Concede Gratificação por Ecercício de atividade ao Fiscal de Triburos e a dois auxiliares no Município de Santana do Acaraú-CE.
Altera a deração de ajuste para gratificação por exercício aos servidores Fiscais Sanitários e aos Agente de Vigilância Sanitária em exercício de suas funções em santana do Acaraú-CE.
TRANSFERE PARA O MES DE OUTUBRO A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE CONJUNTA COM A SEMANA DA CRIANÇA
Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitarias
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.
Crédito Suplementar de 5_ ao Orçamento de 2022 no Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre Criação de Arts. na Estrutura Administrativa e outras funções da Lei 690-2009.
Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do Acaraú
Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.
REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras
Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.
Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.
Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE
Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.
Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022
Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE
Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE
Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE
