Dispõe elaboração e aprovaçao Plano Primeira Infância de Santana do Acaraú-CE
Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO
DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO
Denomina Travessa Maria Lizete Souza no Centro do Município de Santana do Acaraú-CE.
Altera e atualiza a Lei Nº 523-2005 do Conselho Municipal de defesa dos direitos de pessoas com deficiência de Santana do Acaraú-CE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU / CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta Cessão de Servidores Públicos para outros Órgãos de Poderes no Estado do Ceará do Município de Santana do Acaraú-CE
Denomina Praça José Aldenir Farias no entorno da Igreja Coração de Jesus no Bartolomeu em Santana do Acaraú-CE
Denomina Passagem Molhada Zacarias Rodrigues de Lima na Localidade de Cacimbas em Santana do Acaraú-CE
Denomina oficialmente as Ruas da Localidade de Pistola no Município de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada José Paulo dos Santos- Zé Moreno. Localizada no Mulungu no Distrito de João Cordeiro em Santana do Acaraú-CE
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
Institui data base para revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada Luciano Facundo Carneiro na Localidade de São Vivente no Distrito de Baixa Fria em Santana do Acaraú-CE
Denomina Passagem Molhada Francisco de Jesus Vasconcelos(Jesus) Localizada no Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE
Denomina Passagem Molhada Luiz Arimatéa do Nascimento localizada no Tabuleiro do Gado em Santana do Acaraú-CE.
Distribuição de absorventes higiênicos em Escolas Públicas e UBS de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Estanislau Tibúrcio Sales a Areninha Localizada no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Unidade Básica de Saúde -UBS Gerardo Menezes Localizada no Chora no Município de Santana do Acaraú-CE.
PPA - PLANO PLURIANUAL2022-2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Educativo Jovem Aprendiz na Escolas da Zona Rural do Município de Santana do Acaraú-CE.
Altera a Lei Nº 834-2014. Impostos Extração Mineral no Município de Santana do Acaraú-CE.
Criação dos Conselhos Municipal Política Cultural da Juventude e Esporte no Município de Santana do Acaraú-CE
Denomina Avenida Luiz Junior no Distrito do Sapó na CE Nº 178.
