Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias.

Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança.

Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio)

Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente.

Lei 893 - 2015 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos e pagamentos de diárias a servidores públicos do Legislativo, ext

Aprova o Plano Municipal de Educac¸a~o de Santana do Acarau´ 2015 – 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educac¸a~o

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do Acaraú

Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania

Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério

Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município

Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles

Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica

Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde

Cria o PROMAC-AS

Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão

Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte

Dá nome a Rua José Alcides Pinto

Dá nome a Rua João Batista Arcanjo

Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência

Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa

Dá nome a rua Vereador Francisco Odilardo Vasconcelos no bairro Ilha Amarela

Abre Crédito adicional especial ao virgente orçamento para suprir despesas com implantação de Sala de Estabilização

Atribui nome à Avenida Manoel Messias de Vasconcelos

Dá nome a rua Maria Graciele Brito(Babalu) no bairro São João

Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo o protocolo de proposituras

Altera a Lei N 378 de 20 de Agosto de 1998

Revogam as Leis Municipais que atribuem nomes aos logradores públicos que indicam e delimitam na Zona Urbana do Município