Dispoe sobre abertura de crédito especial de R$ 65.000,00. Lei Aldir Blanc - Cultura
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - SESEC.
Denomina Praça Francisco das Chagas Leitão Bairro Ilha Amarela em Santana do Acaraú-CE
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
Bueiro (João Alfredo) (1)
Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.
Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021
Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.
Calcadão Francisco Jucier Macena
Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - Mutambeiras
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE 180.000,00. ILUMINAÇÃO.
Denomina as Ruas do Loteamento Nova Santana e Cria o Bairro Nazion de Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Vereador Vando Vasconcelos o trecho da CE 178 entre o início do Distrito de Mutambeiras ao Rudiadoe em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Rua José Maria Augusto(Sabóia) no Bairro João Alfredo II em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Dia Municipal do Músico em Santana do Acaraú-CE
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira de Santana e o Feriado 26 de julho.
Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Santana do Acaraú-CE
Denomina Praça dos Guilhermes no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE
LDO 2022 Santana do Acaraú
Criaçao da controladoria Geral do Municipio de Santana do Acaraú , Estrutura 24052021
Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021
Credito adicional Seguridade social
Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas
Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021
Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú
Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.
Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.
