Bueiro (João Alfredo) (1)

Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.

Dispõe sobre Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021

Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.

Calcadão Francisco Jucier Macena

Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - Mutambeiras

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE 180.000,00. ILUMINAÇÃO.

Denomina as Ruas do Loteamento Nova Santana e Cria o Bairro Nazion de Aguiar em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Vereador Vando Vasconcelos o trecho da CE 178 entre o início do Distrito de Mutambeiras ao Rudiadoe em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Rua José Maria Augusto(Sabóia) no Bairro João Alfredo II em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Dia Municipal do Músico em Santana do Acaraú-CE

Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira de Santana e o Feriado 26 de julho.

Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Santana do Acaraú-CE

Denomina Praça dos Guilhermes no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE

LDO 2022 Santana do Acaraú

Criaçao da controladoria Geral do Municipio de Santana do Acaraú , Estrutura 24052021

Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021

Credito adicional Seguridade social

Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas

Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021

Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú

Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.

Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2020 no Município de Santana do Acaraú-CE.

Ratifica o protoclo de inteções entre municípios brasileiros. vacina COVID. Sanatan do Acaraú

Institui o Dia Municipal do Empreendorísmo Feminino no Calendário Oficial de Santana do Acaraú-CE

Denomina o pavilhão centrao do Mercado Público de Prefeito Batistinha Arcanjo

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 843 / 2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PUBLICA ZEZE TOMAZ