DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA E REGULAMENTA OFICIALMENTE A RUA JOSÉ LEÔNCIO DA PONTE LOCALIZADA COM SEU INÍCIO NAS PERPENDICULARES DAS RUAS MATEUS MENDES E FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIANO, PARALELAS ÀS RUAS JOÃO CORDEIRO E RUA JOÃO ADEODATO DE VASCONCELOS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe os sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas.
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município
Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Santana do Acarau e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o Município.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, PRESERVACAO, CONTROLE, RECUPERACAO, CONSERVACAO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Institui o Mês de Dezembro Verde dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à Integridade da saúde da Criança.
Fica Instituída a Semana Municipal do Bebê (última semana do mês de maio)
Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial para criação ao orçamento vigente.
Lei 893 - 2015 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos e pagamentos de diárias a servidores públicos do Legislativo, ext
Aprova o Plano Municipal de Educac¸a~o de Santana do Acarau´ 2015 2025, alinhado ao Plano Nacional de Educac¸a~o
QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a alteração do salário-base dos agentes comunitários de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Pró-Cidadania
Dispõe sobre o novo valor do piso salarial dos Profissionais do Magistério
Institui a política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Município
Atribui nome a rua Professora Irismar Carneiro Fonteles
Altera o valor do vencimento básico dos cargos que indica
Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde
Cria o PROMAC-AS
Dá nome a Rua Vilmar de Oliveira, no Bairro Canecão
Dá nome a Rua Minguel Frederico da Ponte
Dá nome a Rua José Alcides Pinto
DENOMINA DE "RUA JOAO BATISTA ARCANJO", NO LOTEAMENTO GRAN VILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede licença a parte da jornada de trabalho ao servidor municipal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência
Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa
