Dispõe sobre a instituição do programa municipal de financiamento ao esporte amador e dá outras providências

Atribui nome ao logradouro público que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Considera de utilidade de pública a entidade que indica e dá outras providências

Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, que indica e dá outras providências

Define o abono salarial que indica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Dispõe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispoe sobre o incentivo a doação de sangue no município

530_2006_Considera de utilidade de pública a entidade que indica e da outras providencias

Atribui nome a Barragem que indica e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa para o Município no exercício de 2006

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo – Mutambeiras.

Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios.

Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana.

Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA).

Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.

Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.

Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).

Atribui nome ao prédio público Unidade de Educação Especial Irmãos Henrique Jorge e Vicente de Paulo.

Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias

Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde