Autoriza a sessão em comodato, das áreas específicas, das praças públicas
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento.
Altera o anexo II da Lei 440-2001 Estrutura composição do quadro do Magistério.
Altera o § 2° do Art. 215 da Lei Municipal N° 414-2000.
Altera o valor da remuneração do membros do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú
Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú
Autoriza a abertura de crédito ao vigente orçamento.
Institui a gratificação Extraordinária para os agentes comunitários de Saúde.
EMENTA: REGULAMENTA O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, E AINDA DE FUNDACOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUIDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE.
Dispõe sobre a renegociação administrativa da Prefeitura municípal de Santana do Acaraú
Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Cultura e o desporto.
INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 7 DO ESTATUTO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO ' ' TEMPO DE SERVICO (FGTS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE ISS SOBRE OS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PONTES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDAS SOBRE OS RIOS ACARAU E SECO, RESPECTIVAMENTE PELA EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A - EIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU O GABINETE DO VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - GCCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO SANTANENSE.
DENOMINA O NOME DA RUA MARIA DOURADA BRAZ, NA PRACA DA LIBERDADE.
DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNISA-UNIAO DOS UNIVERSITARIOS DE SANTANA DO ACARAU-CE.
