DISPOE SOBRE DISPENSA DE ISS SOBRE OS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PONTES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDAS SOBRE OS RIOS ACARAU E SECO, RESPECTIVAMENTE PELA EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A - EIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU O GABINETE DO VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - GCCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO SANTANENSE.
DENOMINA O NOME DA RUA MARIA DOURADA BRAZ, NA PRACA DA LIBERDADE.
DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNISA-UNIAO DOS UNIVERSITARIOS DE SANTANA DO ACARAU-CE.
Institui o Regime Jurídico para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 264 DE 15 DE MARCO DE 1991, QUE TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ALDENY FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU LEILOAR OS BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ARTESAOS SANTANENSES.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE A INFANCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE SALARIOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N 271 DE 14 DE JUNHO DE 1991.
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI N 249 DE 30 DE JUNHO DE 1989.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doação
Dipõe de forma suplementar municipal
Altera o artigo 4 da lei de 12 dezembro 1991
Autoriza o chefe do poder executivo a venda de algumas doações de terenos
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania
Aprova o estatuto do magisterio do municipio de Santana do Acaraú
