ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N 325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO E PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVOS AOS SENHORES: PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTES DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 7 DO ESTATUTO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO ' ' TEMPO DE SERVICO (FGTS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE ISS SOBRE OS SERVICOS DE CONSTRUCAO DAS PONTES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDAS SOBRE OS RIOS ACARAU E SECO, RESPECTIVAMENTE PELA EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A - EIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU O GABINETE DO VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O GRANDE CONSELHO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - GCCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO SANTANENSE.
DENOMINA O NOME DA RUA MARIA DOURADA BRAZ, NA PRACA DA LIBERDADE.
DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNISA-UNIAO DOS UNIVERSITARIOS DE SANTANA DO ACARAU-CE.
Institui o Regime Jurídico para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 264 DE 15 DE MARCO DE 1991, QUE TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ALDENY FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU LEILOAR OS BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ARTESAOS SANTANENSES.
