Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 331/1995

26/05/1995

DISPOE SOBRE ALIENACAO DE ACOES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARA-COELCE, DE DOMINIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON