Missão
Coordenar, planejar, administrar e fiscalizar as Vias e Logradouros Públicos, Manutenção de Equipamentos Públicos, o funcionamento de máquinas e motores, administração dos serviços de Iluminação Pública, Política de Saneamento, Infra-estrutura e Urbanização, Limpeza Urbana e as atividades relacionadas com Mercado, Feiras livres e Cemitérios do Município de Santana do Acaraú, contribuindo para a melhoria da qualidade da limpeza pública, melhorando assim os indicadores, garantindo melhores condições aos Municípes.
Visão
Ser reconhecida pelos Municípes, como referência em serviços de Obras e Urbanismos no Município de Santana de Santana de Acaraú.
Atribuições da Secretaria
I - PLANEJAR, PROJETAR, ORÇAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DIRETOR, A LEI DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS;
II - DESENVOLVER, EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS, PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, PRIORIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO;
III - SUPERVISIONAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ZONEAMENTO, POSTURAS E PADRÕES URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO;
IV - REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PLANOS HABITACIONAIS, GARANTINDO ACESSO À MORADIA DIGNA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL;
V - ANALISAR, APROVAR E FISCALIZAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;
VI - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
VII - GARANTIR A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO;
VIII - COORDENAR PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;
IX - EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA VIÁRIA;
X - PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Atribuições do Gestor
I - Emitir pareceres em processos administrativos relacionados às atribuições da Secretaria;
I - Emitir pareceres em processos administrativos relacionados às atribuições da Secretaria;
II - Articular-se com outras Secretarias Municipais e órgãos estaduais e federais para implementação de políticas públicas integradas;
III - Promover audiências públicas, fóruns e consultas populares para discutir planos e projetos de urbanismo, obras e serviços públicos.
