Missão
Coordenar, planejar, administrar e fiscalizar as Vias e Logradouros Públicos, Manutenção de Equipamentos Públicos, o funcionamento de máquinas e motores, administração dos serviços de Iluminação Pública, Política de Saneamento, Infra-estrutura e Urbanização, Limpeza Urbana e as atividades relacionadas com Mercado, Feiras livres e Cemitérios do Município de Santana do Acaraú, contribuindo para a melhoria da qualidade da limpeza pública, melhorando assim os indicadores, garantindo melhores condições aos Municípes.
Visão
Ser reconhecida pelos Municípes, como referência em serviços de Obras e Urbanismos no Município de Santana de Santana de Acaraú.
Atribuições da Secretaria
I - Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas do Município, em consonância com o Plano Diretor, a Lei de Ocupação e Uso do Solo e demais legislações urbanísticas;
II - Desenvolver, em articulação com outras Secretarias, projetos de requalificação urbana, mobilidade e acessibilidade, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população;
III - Supervisionar o cumprimento das normas de zoneamento, posturas e padrões urbanísticos no Município;
IV - Realizar estudos técnicos para o desenvolvimento de planos habitacionais, garantindo acesso à moradia digna, especialmente em áreas de interesse social;
V - Analisar, aprovar e fiscalizar projetos arquitetônicos e de engenharia de edificações públicas e privadas;
VI - Promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, em conformidade com a legislação vigente;
VII - Garantir a preservação e recuperação de espaços históricos, culturais e paisagísticos do Município;
VIII - Coordenar programas de arborização urbana, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente;
IX - Executar obras de pavimentação, drenagem, saneamento básico, construção e manutenção de prédios públicos e infraestrutura viária;
X - Promover a manutenção e conservação de pontes, passarelas, calçadas e logradouros públicos.
Atribuições do Gestor
I - Emitir pareceres em processos administrativos relacionados às atribuições da Secretaria;
I - Emitir pareceres em processos administrativos relacionados às atribuições da Secretaria;
II - Articular-se com outras Secretarias Municipais e órgãos estaduais e federais para implementação de políticas públicas integradas;
III - Promover audiências públicas, fóruns e consultas populares para discutir planos e projetos de urbanismo, obras e serviços públicos.
