PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2022
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 31/01/2023
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 21/02/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SANTANA DO ACARAÚ. EXERCÍCIO DE 2022. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS SUGERIRAM A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 07/05/2025
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: DECLARA QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, FOI APROVADA NA SESSÃ O ORDINÁ RIA DO DIA 07 DE
MAIO DE 2025 , RATIFICANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
