Nomeacao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneracao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneracao, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, motorista, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ [...]
Conceder em seu favor ANA KILVIA DE MELO MOURA, Secretaria de Assistencia Social, 50% do valor de uma diaria de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um val [...]
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, motorista, 50% do valor de uma diária de R$ 150,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ [...]
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE S [...]
PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU E FIXA O NOVO SALARIO BASE DA [...]
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, CORRIGE REMISSAO CONSTANTE DOS ARTS. 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 2.134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTR [...]
DECRETA LUTO OFICAL, NO AMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o programa municipal de acoes de imunizacao extramuros e vacinacao em espacos comunitarios no municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do [...]
