| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
ADITIVO 06 - 1504.01.2021.04 ADITIVO DE PRAZO |
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI 10.143.468/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS,ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ. |
30/09/2025 20.109,69 |
30/09/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | 0473 | |
|
ADITIVO 06 - 1504.01.2021.01 ADITIVO DE PRAZO |
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI 10.143.468/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS,ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ. |
30/09/2025 22.130,55 |
30/09/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | 0472 | |
|
ADITIVO 06 - 1504.01.2021.02 ADITIVO DE PRAZO |
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI 10.143.468/0001-99 |
Secretaria Municipal de Saúde LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS,ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ. |
30/09/2025 20.109,69 |
30/09/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | 0471 | |
|
ADITIVO 06 - 1504.01.2021.03 ADITIVO DE PRAZO |
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI 10.143.468/0001-99 |
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS,ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ. |
30/09/2025 20.109,69 |
30/09/2025 30/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | 0470 | |
|
ADITIVO 06 - 0106.01.2021-02 ADITIVO DE PRAZO |
SOTECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA 07.140.162/0001-74 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA MOERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. |
31/12/2025 638.540,00 |
31/12/2025 31/05/2026 |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0469 | |
|
ADITIVO 05 - 0106.01.2021-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SOTECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA 07.140.162/0001-74 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE LOCAÇÃO, PARA MOERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. |
01/09/2025 638.540,00 |
01/09/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 01/09/2025 | 0468 | |
|
ADITIVO 02 - 20250098 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA SOCORRO FERNANDES MELO 08.971.694/0001-16 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, POR MAIOR DESCONTO, PARA MÁQUINAS PESADAS JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
30/12/2025 625.000,00 |
30/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | 0467 | |
|
ADITIVO 01 - 20250098 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA SOCORRO FERNANDES MELO 08.971.694/0001-16 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, POR MAIOR DESCONTO, PARA MÁQUINAS PESADAS JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
29/09/2025 625.000,00 |
29/09/2025 02/01/2026 |
CADASTRADO 29/09/2025 | 0466 | |
|
20250723 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 1.178,36 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0465 | |
|
20250722 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 722,00 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0464 | |
|
20250721 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 14.950,05 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0463 | |
|
20250720 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Assistencia Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 1.703,16 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0462 | |
|
20250719 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Gabinete do Prefeito REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
19/01/2025 411,68 |
19/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 19/01/2025 | 0461 | |
|
20250717/18 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 4.918,09 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0460 | |
|
20250715/16 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 6.539,64 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0459 | |
|
ADITIVO 01 1909.01.2025 ADITIVO DE PRAZO |
RVP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 07.876.676/0001-92 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVENIO 01/FESB/2025 - MAAP 37, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/03/2025 1.040.027,00 |
18/03/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2025 | 0458 | |
|
1807.26.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; |
05/08/2025 424.352,00 |
05/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/08/2025 | 0457 | |
|
1712.49.2025-INEX CONTRATO ORIGINAL |
CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 42.933.680/0001-46 |
Secretaria de Gestao e Planejamento CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS. |
19/12/2025 1.352.160,39 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 0456 | |
|
0412.45.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
ICONTEC SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
12/12/2025 60.012,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0455 | |
|
ADITIVO 02 1110.01.2024 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO SANTANA SOBRE PATAS - ASSASP 51.680.085/0001-37 |
Secretaria Municipal de Saúde CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´s VISANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
31/12/2025 30.000,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0454 |
