| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20250715/16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 R$ 6.539,64 |
18/11/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0457 | |
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1807.26.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; |
05/08/2025 R$ 424.352,00 |
05/08/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2025 | 0455 | |
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0412.45.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ICONTEC SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
12/12/2025 R$ 60.012,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0453 | |
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1012.48.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOMINIUS PARTICIPAÇOES LTDA 52.968.361/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
29/12/2025 R$ 62.500,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0450 | |
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ADITIVO 04 20220285/2025 ADITIVO DE PRAZO |
RENATA ANIZIA MENDES ***936631-** |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. |
28/11/2025 R$ 34.210,00 |
28/11/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | 0446 | |
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2312.51.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PEGAGÓGICOS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE |
23/12/2025 R$ 369.700,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0444 | |
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2212.50.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, |
23/12/2025 R$ 1.335.000,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0443 | |
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ADITIVO 03 - 20240831/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J V MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
11/12/2025 R$ 1.689.931,32 |
11/12/2025 05/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | 0442 | |
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20250653/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER ELETRODOMESTICOS LTDA 33.859.616/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOUROS) PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 |
16/10/2025 R$ 26.082,00 |
16/10/2025 16/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | 0441 | |
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20250690/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA 61.192.522/0010-18 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 |
21/10/2025 R$ 3.707.200,00 |
21/10/2025 21/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | 0440 | |
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20250739/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 R$ 95.005,12 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0435 | |
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20250806/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 R$ 56.880,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0428 | |
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20250774/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VERSA SOLUCOES LTDA 60.278.873/0001-92 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 R$ 17.098,96 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0410 | |
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20250784/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALLSET TECNOLOGIA LTDA 55.149.591/0002-36 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 R$ 41.600,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0402 | |
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ADITIVO 01 1807.01.2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROTEX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA 31.276.477/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
04/11/2025 R$ 2.450.328,00 |
04/11/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0396 | |
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2910.40.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUARARI SOLUÇOES PEDAGOGICAS LTDA 10.658.457/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS PRÁTICO-DIDÁTICOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS, COM FINALIDADE EDUCATIVA, TECNOLÓGICA E INCLUSIVA, DESTINADOS A EQUIPAR E CAPACITAR ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
29/10/2025 R$ 913.163,48 |
29/10/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/10/2025 | 0395 | |
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20250650/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0003-32 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES (EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA; E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 e 10/2024, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/FNDE/MEC |
10/10/2025 R$ 171.330,00 |
10/10/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 | 0394 | |
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20250649/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EBSE EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇOES EDUCACIONAIS LTDA 53.531.645/0001-17 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES (EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA; E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 e 10/2024, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024/FNDE/MEC, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/FNDE/MEC |
07/10/2025 R$ 234.480,00 |
07/10/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/10/2025 | 0393 | |
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20250815/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS VOLTADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL NA SALA, DE AULA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR ALUNOS E EDUCADORES NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS QUE NECESSITAM DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SUPORTE ADEQUADO AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. |
01/12/2025 R$ 784.000,00 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | 0392 | |
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2810.39.2025.01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADO DO SABER COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS 50.919.290/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DO ´´BAÚ INCLUSÃO - UM ATO DE AMOR``, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DUCACIONAL, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
07/11/2025 R$ 448.630,00 |
07/11/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/11/2025 | 0391 |
