| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1807.26.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; |
05/08/2025 424.352,00 |
05/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/08/2025 | 0457 | |
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1712.49.2025-INEX CONTRATO ORIGINAL |
CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 42.933.680/0001-46 |
SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS. |
19/12/2025 1.352.160,39 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 0456 | |
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0412.45.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
ICONTEC SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
12/12/2025 60.012,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0455 | |
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ADITIVO 02 1110.01.2024 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO SANTANA SOBRE PATAS - ASSASP 51.680.065/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´s VISANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
31/12/2025 30.000,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0454 | |
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0511.43.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA 41.556.663/0017-4 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE TECIDO BRIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
09/12/2025 42.744,00 |
09/12/2025 09/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/12/2025 | 0453 | |
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1012.48.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOMINIUS PARTICIPAÇOES LTDA 52.968.361/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
29/12/2025 62.500,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0452 | |
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0412.46.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇAO DE ESQUADRIAS LTDA 24.355.527/0001-05 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, COMPREENDENDO CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PLACAS METALICAS E BRAÇOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. |
12/12/2025 54.500,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0451 | |
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ADITIVO 03 - 1401.03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES 13.281.294/0001-19 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
31/12/2025 670.968,72 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0450 | |
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ADITIVO 03 - 1401.02/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME 36.100.959/0001-46 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
31/12/2025 2.019.648,24 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0449 | |
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ADITIVO 04 20220285 ADITIVO DE PRAZO |
RENATA ANIZIA MENDES ***936631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. |
28/11/2025 34.210,00 |
28/11/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | 0448 | |
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20250820 CONTRATO ORIGINAL |
CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA 41.398.348/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE |
29/12/2025 262.000,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0447 | |
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2312.51.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PEGAGÓGICOS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE |
23/12/2025 369.700,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0446 | |
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2212.50.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, |
23/12/2025 1.335.000,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0445 | |
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ADITIVO 03 - 20240831 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J V MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
11/12/2025 1.689.931,32 |
11/12/2025 05/05/2026 |
CADASTRADO 11/12/2025 | 0444 | |
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20250653 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER ELETRODOMESTICOS LTDA 33.859.616/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOUROS) PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 |
16/10/2025 26.082,00 |
16/10/2025 16/02/2026 |
CADASTRADO 16/10/2025 | 0443 | |
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20250690 CONTRATO ORIGINAL |
BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA 61.192.522/0010-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 |
21/10/2025 3.707.200,00 |
21/10/2025 21/04/2026 |
CADASTRADO 21/10/2025 | 0442 | |
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2811.47.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 22.577.181/0001-56 |
Secretaria de Assistencia Social AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES, 0 KM, PARA COMPOR A FROTA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, |
15/12/2025 160.000,00 |
15/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 15/12/2025 | 0441 | |
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20250725 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
Secretaria de Assistencia Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 73.099,06 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0440 | |
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20250799 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMMERCE LTDA 41.766.420/0001-60 |
Secretaria de Assistencia Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 15.600,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0439 | |
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20250760 CONTRATO ORIGINAL |
VERSA SOLUCOES LTDA 60.278.873/0001-92 |
Secretaria de Assistencia Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 12.571,19 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0438 |
