| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                            Sequencial | 
                                             | 
                                    
| 
                                                    1404.01/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO ADONISIO DUTRA ***018962-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROVA DIAGNÓSTICA PARA OS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SPAECE E SAEB, COM CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS NO SISTEMA PRÓPRIO DE AVALIAÇÃO DO MUNNICÍPIO - SAESA, PARA MELHORES INTERVENÇÕES JUNTO ÀS ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA  | 
                                                     14/04/2023 41.400,00  | 
                                                    14/04/2023  31/12/2023  | 
                                                    0031 | ||
| 
                                                    20230377    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 04.401.608/0001-89  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2023) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     24/03/2023 286.226,20  | 
                                                    24/03/2023  31/12/2023  | 
                                                    0019 | ||
| 
                                                    20230376    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SOBRAL RESTAURANTES E LANCHONETE LTDA 36.683.294/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2023) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     24/03/2023 2.413.402,52  | 
                                                    24/03/2023  31/12/2023  | 
                                                    0018 | ||
| 
                                                    20230375    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10.596.960/0001-10  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2023) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     24/03/2023 115.763,94  | 
                                                    24/03/2023  31/12/2023  | 
                                                    0017 | ||
| 
                                                    20239014    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    IMPROL SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI 25.255.448/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.  | 
                                                     01/03/2023 1.125.160,80  | 
                                                    01/03/2023  01/03/2024  | 
                                                    0016 | ||
| 
                                                    2303.01/23    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ECOGUIMA 34.326.829/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO  | 
                                                     23/03/2023 1.953.482,85  | 
                                                    23/03/2023  20/09/2023  | 
                                                    0004 | ||
| 
                                                    ADT 02 - 1803.01.2022.04    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    M DE ARAUJO COSTA CONTABILIDADE - ME 15.654.343/0001-47  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNETICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO.  | 
                                                     29/12/2022 19.200,00  | 
                                                    29/12/2022  31/12/2023  | 
                                                    CADASTRADO 29/12/2022  | 0108 | |
| 
                                                    ADITIVO 03 - 0104.01.2021.002    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    PAIVA CENTRO E SERVIÇOS E CONTABILIDADE PUBLICA EMPRESARIAL EIRELLE 14.571.802/0001-66  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, CONTROLE DE VEÍCULOS E CONTROLE PATRIMONIAL, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.  | 
                                                     29/12/2022 38.016,00  | 
                                                    29/12/2022  31/12/2023  | 
                                                    0094 | ||
| 
                                                    ADITIVO 02 - 0104.01.2021.002    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    PAIVA CENTRO E SERVIÇOS E CONTABILIDADE PUBLICA EMPRESARIAL EIRELLE 14.571.802/0001-66  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, CONTROLE DE VEÍCULOS E CONTROLE PATRIMONIAL, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.  | 
                                                     04/08/2022 38.016,00  | 
                                                    04/08/2022  31/12/2022  | 
                                                    0091 | ||
| 
                                                    ADITIVO 04 - 1709.001/2021    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    A J LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - ME 07.488.400/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     29/12/2022 8.204.979,60  | 
                                                    29/12/2022  31/12/2023  | 
                                                    0086 | ||
| 
                                                    ADITIVO 03 - 1709.001/2021    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    A J LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - ME 07.488.400/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     01/02/2022 313.252,50  | 
                                                    01/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    0085 | ||
| 
                                                    ADITIVO 02 - 1709.001/2021    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    A J LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI - ME 07.488.400/0001-37  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     03/01/2022 194.279,28  | 
                                                    03/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    0084 | ||
| 
                                                    20220333    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CROPT ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA 29.057.693/0001-30  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LIVROS, ATIVIDADES ADAPTADAS E KITS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     21/03/2022 44.092,00  | 
                                                    21/03/2022  31/12/2022  | 
                                                    0077 | ||
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                                                    20220626    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA 40.457.183/0001-93  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE NIVELAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.  | 
                                                     21/11/2022 478.062,60  | 
                                                    21/11/2022  31/12/2022  | 
                                                    0076 | ||
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                                                    2301.01/2022-01 ADT 01    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    RENATA ANIZIA MENDES ***936631-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.  | 
                                                     29/12/2022 34.210,00  | 
                                                    29/12/2022  31/12/2023  | 
                                                    0075 | ||
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                                                    1402.002/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME 02.347.734/0001-77  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     14/02/2022 835,04  | 
                                                    14/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    0067 | ||
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                                                    1402.14/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     14/02/2022 81.902,73  | 
                                                    14/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    0065 | ||
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                                                    1402.010/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    T J M PAULA-ME 07.593.626/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     14/02/2023 38.908,85  | 
                                                    14/02/2023  31/12/2023  | 
                                                    0062 | ||
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                                                    1402.006/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL.  | 
                                                     14/02/2022 90.028,85  | 
                                                    14/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    0059 | ||
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                                                    0109.010/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    IVETE SOUSA CORDEIRO 01.114.135/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  | 
                                                     01/09/2022 90.324,00  | 
                                                    01/09/2022  01/09/2023  | 
                                                    0051 |