| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1605.20.2025.03 CONTRATO ORIGINAL |
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA 23.585.365/0001-20 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
16/05/2025 7.000,00 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/05/2025 | 0245 | |
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1404.14.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0196 | ||
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20250363 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 166,90 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0118 | ||
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202503350 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 24,39 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0108 | ||
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202503337 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME 02.347.734/0001-77 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 372,30 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0105 | ||
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20250310 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 3.501,60 |
05/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0095 | ||
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20240190 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME 09.036.753/0001-21 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
02/01/2024 1.400,00 |
02/01/2024 31/12/2024 |
0178 | ||
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20230285 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
30/01/2023 1.483,52 |
30/01/2023 31/12/2023 |
0278 | ||
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20230253 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME 09.036.753/0001-21 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
30/01/2023 850,00 |
30/01/2023 31/12/2023 |
0252 | ||
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20230227 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
30/01/2023 2.283,56 |
30/01/2023 31/12/2023 |
0242 | ||
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20230472 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10.596.960/0001-10 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 1.926,60 |
20/04/2023 31/12/2023 |
0097 | ||
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20230498 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 14.661,30 |
20/04/2023 31/12/2023 |
0087 |
