Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20250556 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
01/09/2025 123.855,00 |
01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2025 | 0333 | |
ADITIVO 06 - 20250192 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
06/08/2025 122.860,69 |
06/08/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2025 | 0299 | |
ADITIVO 05 - 20250192 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
09/05/2025 120.255,00 |
09/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 09/05/2025 | 0298 | |
ADITIVO 04 - 20250192 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
25/03/2025 129.705,00 |
25/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2025 | 0297 | |
ADITIVO 03 - 20250192 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
16/03/2025 132.375,00 |
16/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2025 | 0296 | |
ADITIVO 02 - 20250192 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/02/2025 134.775,00 |
08/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 08/02/2025 | 0295 | |
ADITIVO 01 - 20250192 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
03/02/2025 132.855,00 |
03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | 0294 | |
2008.28.2025.08 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ENNIO CAVALCANTE AGUIAR 044074 15.615.542/0001-46 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
08/09/2025 25.800,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0280 | |
20250548 CONTRATO ORIGINAL |
VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 22.577.181/0001-56 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/09/2025 59.689,84 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0265 | |
20250539 CONTRATO ORIGINAL |
E. BONFIM ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVIÇOS 56.659.331/0001-92 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/09/2025 29.029,60 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0259 | |
20250533 CONTRATO ORIGINAL |
CZAR AUTO PEÇAS (AC PNEUS) 27.068.666/0001-38 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/09/2025 86.172,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0254 | |
1605.20.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA 23.585.365/0001-20 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
16/05/2025 7.000,00 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/05/2025 | 0243 | |
ADITIVO 02 - 0804.12.2025.04 ADITIVO DE PRAZO |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
15/08/2025 5.271,94 |
15/08/2025 15/10/2025 VIGENTE |
0235 | ||
ADITIVO 01 - 0804.12.2025.04 ADITIVO DE PRAZO |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
13/06/2025 5.271,94 |
13/06/2025 13/08/2025 |
0234 | ||
0804.12.2025.04 CONTRATO ORIGINAL |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
15/04/2025 5.271,94 |
15/04/2025 15/06/2025 |
0228 | ||
20250489 CONTRATO ORIGINAL |
F & L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.322.314/0001-98 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 103,50 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0214 | ||
20250480 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 33.817,71 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0210 | ||
CONTRATO 0804.03.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0197 | ||
20250180 CONTRATO ORIGINAL |
T. PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
02/01/2025 988,23 |
02/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0185 | ||
20250435 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS/GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
04/06/2025 153.000,00 |
04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0159 |