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Lista de decretos Foram encontrados 200 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 09:50:53

Decreto: 180201/2021 18/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150201/2021 15/02/2021 · DETERMINA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ESPECIFICADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.Acessar Decreto: 110203/2021 11/02/2021 · DETERMINA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110202/2021 11/02/2021 · DETERMINA O HORÄRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÜ PARA ATENDIMENTO AO PÜBLICO A PARTIR DA PRESENTE ATE POSTERIOR DELIBERACÄO POR COMUNICACÄO OFICIAL.Acessar Decreto: 110201/2021 11/02/2021 · DECRETA RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 100201/2021 10/02/2021 · DETERMINA A ANULAÇÃO DO EDITAL OE CREDECIAMENTO OE Nº 0202.01/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N9 0202.01/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.Acessar Decreto: 0402012021/2021 04/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0052021/2021 02/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 230801/2021 23/01/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de santana do Acaraú O crédito suplementar no valor de R$ 2.090.887,00 (Dois milhões, Noventa Mil, Oitocentos e oitenta e sete Reais) para reforço de dotação( ões) orçamentári a( s).Acessar Decreto: 020101/2021 02/01/2021 · EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO.Acessar Decreto: 161201.2020/2020 16/12/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23110001.2020/2020 23/11/2020 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE SEMBOLSO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, VOM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 2011012020/2020 20/11/2020 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.Acessar Decreto: 041101/2020 04/11/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 301001/2020 30/10/2020 · DETERMINA O FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 A 03 DE NOVEMBRO DE 2020, PERÍDO QUE COMPREENDE O FERIADO DE FINADOS.Acessar Decreto: 051001/2020 05/10/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 250901/2020 25/09/2020 · PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIO E TRANSITÓRIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL 1761/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE TRABALHEM DE FORMA DIRETA AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150901/2020 15/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010901.2020/2020 01/09/2020 · RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ TÉCNICO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.Acessar Decreto: 310802/2020 31/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0310801/2020 31/08/2020 · INTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLLANC.Acessar Decreto: 31.08.02/2020 31/08/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 240801/2020 24/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170801/2020 17/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040801/2020 04/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 240701/2020 24/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170701/2020 17/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CEAcessar Decreto: 070701/2020 07/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CEAcessar Decreto: 300601/2020 30/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CEAcessar

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