
COMUNICADO OFICIAL A POPULA
ÇÃO
A Secret
aria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), de Santana do Acaraú reforça a importância de cuidarmos juntos da organização, segurança e bem-estar da nossa cidade.
Conforme a Lei Municipal n 1700/2018, e proibido deixar animais de m
édio e grande porte como bovinos, suínos, caprinos, ovinos, aves e outros soltos em vias públicas, praças e espaços coletivos.
Essa prática pode causar:
??
acidentes de trânsito??
riscos a saúde pública??
danos ao patrimônio urbano??
prejuízos a convivência comunitária
Cada morador deve manter seus animais em locais adequados e seguros. Em caso de descumprimento, a lei preve medidas como multa e apreensão, que buscamos evitar por meio da conscientização e do diálogo.
Com a colaboração de todos, Santana do Acaraú seguira sendo uma cidade organizada, harmonica e acolhedora.
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
Administracao: Trabalho e Dedicacao ao Povo Santanense