Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas Á Contabilidade Pública PRGFIN - Programação Financeira Qdd - Quadro de Detalhamento das Despesas Edital Cmdca Credenciamento Conselho Tutelar Maispaic Edital - Acs Edital de Credenciamento - Programa de Aquisição de Alimentos Edital de Credenciamento - Programa de Aquisição de Alimentos - Diploma Ata de Posse Concessão Recomendação Empenho e Liquidação Plano de Contigência Vale Gás Social Lista de Atendimento Fila de Espera Comissão do Patrimônio Regime Juridico Plano de Cargos Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Organograma Convocação Chamada Publica Resultados Preliminares Resultado Final Outras Ata de Posse Retificadora Informações Minuta - LDO 2022 Resultado Resultado Final Detalhado do Credenciamento Notificação Notificação Aviso de Dispensa de Licitação Lista Garantia Safra Garantia Safra Lista Resultado Preliminar Resultado Final Auxilio Brasil Aviso de Dispensa Convocação para Assinatura de Contrato Extrato de Publicação Relação dos Beneficiarios do Cartao Mais Infancia Aviso de Suspensao Resposta de Recursos Edital de Convocação Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Aviso de Adendo Aviso de Retificaçao Resultado do Credenciamento Programação Financeira 2023 Cronograma 2023 Aviso de Anulaçao Ceará sem Fome Aviso de Revogaçao Recomendação Mp Plano Municipal de Auditoria Cadastro Reserva Plano Anual de Aplicaçao de Recursos Comunicado de Intençao de Registro de Preços Decisão Administrativa Plano Municipal de Educação Ato de Promulgação Ato de Promulgação Instrução Normativa Relatorio de Controle Interno - PCG Edital Nota de Esclarecimento Processo Seletivo Comunicado Lista dos Aprovados para a Prova - por Ordem Alfabetica Errata ao Edital Nº 0012025 Processo Seletivo Setas Termo de Homologação do Resultado Final Errata Edital Nº 0052025 Edital 02 2025sme Edital 022025sme Edital 05 - Seleção Pública para Formação de Banco de Bolsistas de Monitoria para Atuação na Rede Municipal de Ensino Errata Edital 05 Errata Edital N 05 - Cronograma de Atividades da Seleção Errata Nº 03 do Edital 05 Resultado Preliminar do Edital 005 Relaçao das Escolas e Datas para as Entrevistas Dosas Lista dos Candidatosas Aptosas à Entrevista Resultado Final da Seleçao do Edital 005 Edital 01 Resultado Final do Edital 01 Relatorio Anual de Gestão Plano de Saúde Programação Anual de Saúde Edital de Fomento a Ações Culturais Lei Paulo Gustavo em Santana do Plano Estratégico Institucional Relatório de Resultados da Educação INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLÃTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARENCIA INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO Plano Municipal de Auditoria Lei Nº2110 - 2025 Plano Municipal de Controladoria Beneficiários e Responsáveis do Programa de Aquisição de Alimentos PPA Beneficiários e Responsáveis PPA Leite Beneficiários e Responsáveis do PPA Leite Edital de Convocacao Termo de Cessao de Uso Chamada Publica de Selecao N 0062025 Resultado Parcial da Chamada Publica Resultado Final da Chamada Publica Edital de Selecao Simplificada Errata ao Processo Seletivo 001 Sms Plano Municipal de Politicas para as Mulheres Errata de Selecao Simplificada Selecao Simplificada Plano de Aplicacoes de Recursos Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos Local da Prova Nivel Superior Local de Prova - Salas Local de Prova Nivel Medio Local e Horario da Prova Edital de Fomento a Projetos Culturais Gabarito Oficial Alteração da Data da Entrevista dos Cargos de Nível Fundamental Comunicado Quanto a Correção do Gabarito Pontuação Prova de Títulos do Nível Fundamental Errata Resultado Preliminar da Prova de Títulos Resultado Preliminar das Inscrições ao Edital 0012026 Lista Definitiva dos Cargos de Nível Médio Comunicado Errata 01 Resultado Preliminar Resultado Preliminar - Edital de Fomentos Cronograma de Entrevistas Nivel Médio e Nivel Superior Edital de Selecao Publica para Formacao de Banco de Bolsistas de Monitoria para Atuacao na Rede Municipal de Ensino de Santana do Acarau Resultado Final - Edital de Fomento a Projeto Culturais - Aldir Blanc Processo de Selecao Publica para Constituicao de Banco de Gestores Escolares Aptos ao Exercicio dos Cargos de Provimento em Comissao de Diretor Escolar Cargo de Livre Nomeacao e Exoneracao das Escolas de Educacao Basica Pertencentes a Rede Municipal de Decisao de Recursos Contra Gabarito Errata Edital de Divulgacao Resultado Preliminar das Entrevistas Resultado Final Prova e Titulos Resultado Final - Fundamental, Médio e Superior Resultado Final - Saúde Candidatos Aptos a Prova Escrita Convocação Inicial - Saúde Convocacao Resultado Final - Obras 3º Convocação - Saúde Recomendacao Ministerial Lista de Candidatos Aptos Chamada Publica Selecao Resultado Parcial Manuais Resultado Final - Selecao Edital de Seleção Simplificada 006 Edital de Seleção Pública para Formação de Banco de Bolsistas de Monitoria para Atuação na Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Lista de Espera de Regulacao
