| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D O U |
| 20/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 20/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | MARCOS VINICIUS DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAPHAELLA DE VASCONCELOS |
| Responsável pela Adjudicação | DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO JUNIOR CARNEIRO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO | 51.911.128/0001-48 | VENCEDOR | 781.182,00 |