Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 3103.09.2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0027
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 25/03/2025
Data da divulgação do extrato: 25/03/2025
Data da ratificação: 25/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2025
Valor estimado: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
16/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE CE
07/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pela Informação MARCOS VINICIUS DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAPHAELLA DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação JOSE EDSON BABA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO PARTICIPANTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL JOSE EDSON BABA DA COSTA GERENCIADOR
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO PARTICIPANTE
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA KILVIA DE MELO MOURA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 VENCEDOR 216.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
TR PDF 4MB
ETP PDF 4MB
ANEXOS DO EDITAL PDF 4MB
COTAÇÃO DE PREÇO PDF 3MB
MATRIZ DE GERENCIAMENTO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 515KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0804.01.2025 2025 DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.000,00
4.500,00
09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0804.02.2025 2025 DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.000,00
4.500,00
09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 0804.04.2025 2025 DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.000,00
4.500,00
09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO 0804.03.2025 2025 DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.000,00
4.500,00
09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024