| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 03/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/07/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO |
| Responsável pela Informação | ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO |
| Responsável pela Homologação | MARIA EUNICE VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE |