CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, NO TEATRO NUA SOÁREZ (50 ANDAR - UNI7), SITUADO NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395, LUCIANO CAVALCANTE, NO DIA 28/02/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM SEU FAVOR, BRUNO CAVALCANTE MAGALHÃES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, NO TEATRO NILA SOÁREZ (50 ANDAR - UNI7), SITUADO NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395, LUCIANO CAVALCANTE, NO DIA 28/02/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA FETRAECE, AV. VISCONDE DO RIO BRANCO, 2198 - JOSÉ BONIFÁCIO E PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, NO TEATRO NILA SOÁREZ (5° ANDAR - UNI7), SITUADO NA AV. ALMIRANTE MAXIMINIANO DA FONSECA, 1395, LUCIANO CAVALCANTE, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2.021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCECER EM SEU FAVOR FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, SERVIDOR PÍBLICO. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 50% DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE RISCO DE DESATRES E SEGURANÇA DE BARRAGENS - DEFESAS CIVIS DO CEARÁ, NO CIPS (CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA), SITUADO NA AVENIDA AGUANAMBI S/N° - AEROPORTO, REFERIDO EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024;

Exoneração, Agente: Francisco Vagner Gomes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Designação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Abandono de Cargo, Agente: Maria das Graças Bento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE 150,OOR$, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE; NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO (UNIPACE), PARA PARTICIPAR COMO DELEGADO NA VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ;

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO EDMILSON LIRA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE 150,OOR$, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA - PECNORDESTE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO;

CONCEDER EM FAVOR DE MARIA EVELANE DE ARAÚJO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE 150,OOR$, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA - PECNORDESTE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO;

CONCEDER EM SEU FAVOR, 02 (DUAS) DIÁRIAS DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE; NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, E QUE TEM COMO TEMA CENTRAL " INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A GESTÃO, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2.021-3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Marcelino Rocha Lucio, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE 150,OOR$, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-CE, PARTICIPAR DE TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS QUE ACOMPANHA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO;

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MAURICIO ARAGÃO CARNEIRO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE 150,00R$, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - AUDITÓRIO DO SEBRAE, PARTICIPAR DA SEMANA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEL, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2.021-3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

IV FORUM LIDERANÇA PARA OM DESENVOLVIMENTO REGIONAL- LIDER

PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)

EVENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

SEMINÁRIO GESTÃO CONSORCIADA R DESENVOLVIMENTO NO AUDITÓRIO DA APRECE.

Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

tratar sobre demandas atinentes á coordenadoria de defesa civil do municipio junto a cedec.

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGOS AMBIENTAIS 2022 "AVANÇOS E DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CEARÁ" REALIZADO EM FORMATO HÍBRIDO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 62,50 (SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARTICIPAR DA 26 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LITORAL - CBH LITORAL, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$125,00 (CENTO VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO ROCHA LÚCIO, COORDENADOR DO PAB LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$175,00, PERFAZENDO O VALOR DE R$87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, COM OBJETIVO DE TIRAR DÚVIDAS E RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO Á PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE, NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA (CODEP), NO DIA 25/10/2022,

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA GENTE QUE FAZ! O EMPREENDEDORISMO QUE TRANSFORMA PESSOAS E COMUNIDADES - CASE DE SUCESSO DA COMUNIDADE DO CHÃ DO JARDIM - AREIA PB, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO