Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE,

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024,

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, COORDENADOR DO PROGRAMA PAB ALIMENTOS DE SANTANA DO ACARAÚ, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, MARIA EVELANE DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PAIRA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 12/06/2024

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 12/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6° ANDAR - RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, ALDEOTA, NO DIA 06/05/2024

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6º ANDAR - RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, ALDEOTA, NO DIA 06/05/2024,

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCECER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PÚBLICA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, 6° ANDAR, SITUADO NA AV. DES. MOREIRA ,2807, DIONISIO TORRES, NO DIA 27/02/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.