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Lista de Portarias Foram encontrados 160 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 18:10:52

NOMEAÇÃO: 26041/2023 26/04/2023

PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)

Coletiva: FRANCISCO ARLENE FARIAS, MARIA EVELANE DE ARAUJO, MARIA BETANIA DE ANDRADE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS, MARIA EDILEUZA ANSELMO, MARIA GENILSE LEVINO LOURENCO, CARLOS EMANOEL FARIAS, JOAO PAULO AMANCIO, ANTONIO MARIO FARIAS VIEIRA

DIÁRIA: 03280022023/2023 28/03/2023

EVENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 03200012023/2023 20/03/2023

SEMINÁRIO GESTÃO CONSORCIADA R DESENVOLVIMENTO NO AUDITÓRIO DA APRECE.

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 1505.1/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: NATALIA CARNEIRO FREIRE NOBRE

Cargo: DIRETOR (A)

DIÁRIA: 02060022023/2023 06/02/2023

tratar sobre demandas atinentes á coordenadoria de defesa civil do municipio junto a cedec.

Agente: FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS

Cargo: PSICULTOR

DIÁRIA: 11240012022 SDRMA /2022 24/11/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DO EVENTO DIÁLOGOS AMBIENTAIS 2022 "AVANÇOS E DESAFIOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CEARÁ" REALIZADO EM FORMATO HÍBRIDO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 11160012022 SDRMA /2022 16/11/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 62,50 (SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARTICIPAR DA 26 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LITORAL - CBH LITORAL, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 11140022022 SDRMA /2022 14/11/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS

Cargo: PSICULTOR

DIÁRIA: 11140012022 SDRMA /2022 14/11/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$125,00 (CENTO VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 24100012022SDRMA /2022 24/10/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO ROCHA LÚCIO, COORDENADOR DO PAB LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$175,00, PERFAZENDO O VALOR DE R$87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, COM OBJETIVO DE TIRAR DÚVIDAS E RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO Á PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE, NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA (CODEP), NO DIA 25/10/2022,

Agente: JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO

Cargo: COORDENADOR DO PAB LEITE

DIÁRIA: 10110012022 /2022 11/10/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA GENTE QUE FAZ! O EMPREENDEDORISMO QUE TRANSFORMA PESSOAS E COMUNIDADES - CASE DE SUCESSO DA COMUNIDADE DO CHÃ DO JARDIM - AREIA PB, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 09160012022 SDRMA/2022 15/09/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MAURÍCIO ARAGÃO CARNEIRO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DA FESTMICRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Agente: JOSE MAURICIO ARAGAO CARNEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 09010012022 SDRMA /2022 01/09/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, NO 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 07270022022 SDRMA/2022 24/08/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MERUOCA, PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DO PROGRAMA LIDER DA REGIÃO NORTE COM O TEMA "COMPROMISSO PÚBLICO", NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 12140012022 SDRMA/2022 14/08/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R.$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MERUOCA, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM DO PROGRAMA LIDER DA REGIÃO NORTE COM O TEMA "COMPROMISSO PARA O LANÇAMENTO PÚBLICO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONFRATERNIZAÇÃO DOS LÍDERES", NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 08090012022/2022 09/08/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 08020052022SDRMA/2022 02/08/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO ROCHA LÚCIO, COORDENADOR DO PAB LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$175,00, PERFAZENDO O VALOR DE R$87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, COM OBJETIVO DE ENTREGAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO Á PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE, ALÉM DE TIRAR DÚVIDAS SOBRE O REFERIDO PROGRAMA, NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA (CODEP), NO DIA 03/08/2022

Agente: JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO

Cargo: COORDENADOR DO PAB LEITE

DIÁRIA: 07270012022/2022 27/07/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE MERUOCA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROGRAMA LIDER - SEBRAE, NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO,

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DESIGNAÇÃO: 074/2022 25/07/2022

DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - ANA MARIA BATISTA EUGENIO E JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO.

Coletiva: ANA MARIA BATISTA, JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO

DIÁRIA: 06290012022/2022 29/06/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, UMA DIÁRIA E MEIA NO VALOR DE R$ 125,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA LIDER - LIDERANÇAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROMOVIDO PELO SEBRAE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 06080012022 /2022 08/06/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE PENDÊNCIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO;

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 06030012022SDRMA/2022 03/06/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO ROCHA LÚCIO, COORDENADOR DO PAB LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, 50%(CMQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$175,00, PERFAZENDO O VALOR DE R$87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, COM OBJETIVO DE BUSCAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO Á PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE, ALÉM DE TIRAR DÚVIDAS SOBRE O REFERIDO PROGRAMA, NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA (CODEP), NO DIA 06/06/2022,

Agente: JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO

Cargo: COORDENADOR DO PAB LEITE

DIÁRIA: 05240012022 /2022 24/05/2022

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE NIVELAMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, SITUADO NA AVENIDA DR. SUAS MUNGUBA, N° 5700 - .PASSARÉ, NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2022

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 05180042022 /2022 18/05/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETARIO MUNICIPAL, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$125,00 (CENTO VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR, NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 05180032022/2022 18/05/2022

CONCEDER EM FAVOR DE NATÁLIA CARNEIRO FREIRE NOBRE, DIRETORA AMBIENTAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR, NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Agente: NATALIA CARNEIRO FREIRE NOBRE

Cargo: DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 05120012022 SDRMA /2022 12/05/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE PENDÊNCIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 05040012022/2022 04/05/2022

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATARÁ SOBRE PENDÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, NO DIA 05/05/2022,

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

NOMEAÇÃO: 234/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: THIAGO FELIPE VASCONCELOS PEREIRA

Cargo: ANALISTA TECNICO FLORESTAL

NOMEAÇÃO: 233/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO LUCIO TOMAZ ARCANJO

Cargo: TECNICO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 232/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE MARIA ARAUJO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

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