INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
Nomeacao, Agente: Maria Alexandra Araujo, Cargo: Assessor de Videomonitoramento, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, UMA DIARIA DE 50% NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) [...]
CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA CLARA CARNEIRO ROCHA, FISCAL DE CONTRATO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOT [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSCPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PERF [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O âGRANDE CONSELHAO COMUNITARIOâ COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JU [...]
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
