Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 157/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1358671

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 19/02/2025

Data da celebração: 10/02/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.229.977,77
PACTUADA
R$ 1.229.977,77

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de SANTANA DO ACARAÚ.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de SANTANA DO ACARAÚ.

Informações do andamento
  • DATA: 02/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO 1572025 PDF 330KB
   

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