Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 978620
Vigência: 26/08/2028
Data da publicação: 26/11/2025
Data da celebração: 26/11/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: DANIEL ALEX FURTADO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Informações do objeto
Pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú - CE, conforme plano de trabalho.
Justificativa
O presente convênio tem por objeto a execução de obras de pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú CE, conforme Plano de Trabalho, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade da população.
Metas
Executar a pavimentação da estrada vicinal, conforme projeto e Plano de Trabalho.
Melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via.
Facilitar o acesso da população aos serviços públicos e às comunidades beneficiadas.
Contribuir para o escoamento da produção local e o fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico do município.
DATA: 26/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
