Informações do objeto

Urbanização da entrada da cidade, localizada na Rodovia CE-178, na sede do Município de Santana do Acaraú/CE.

Justificativa

O Município de Santana do Acaraú possui população de 30.628 habitantes, conforme Censo IBGE 2022. A intervenção visa solucionar a precariedade da infraestrutura urbana da entrada da cidade, especialmente no trecho de saída para o Município de Morrinhos, situação que compromete a mobilidade urbana, a segurança viária e a acessibilidade da população. As condições atuais dificultam o deslocamento de moradores e visitantes, bem como o tráfego e o escoamento de mercadorias, gerando impactos negativos no desenvolvimento urbano e econômico local. A urbanização da entrada da cidade, localizada na Rodovia CE-178, com extensão de 614 metros, contemplará melhorias na infraestrutura urbana, mobilidade e paisagismo, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto, maior fluidez no trânsito, valorização urbana, incentivo ao turismo e melhoria da qualidade de vida e acessibilidade da população.

Plano de aplicação

Valor total do Convênio: R$ 2.567.143,39. Valor do repasse do Concedente: R$ 2.500.000,00, correspondente a 97,38%. Valor da contrapartida financeira do Município: R$ 67.143,39, correspondente a 2,62%. Os recursos destinam-se à execução de obras e instalações referentes à urbanização da entrada da cidade na Rodovia CE-178. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações.

Metas

Meta 1: Urbanização da entrada da cidade, localizada na Rodovia CE-178, na sede do Município de Santana do Acaraú/CE. Quantidade: 1 unidade. Valor da meta: R$ 2.567.143,39. Período: APDA a APDA + 12 meses. A execução compreende: administração da obra; serviços preliminares; mobilização de equipamentos; demolições e retiradas; movimento de terra; pavimentação das vias; drenagem; passeios; ciclovia; sinalização; instalações elétricas e limpeza final da obra. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações.