Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5734720077
Vigência: 26/08/2028
Data da publicação: 26/11/2025
Data da celebração: 26/11/2025
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: DANIEL ALEX FURTADO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Informações do objeto
Pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal de Curral Grande/Parapuí, no Município de Santana do Acaraú/CE.
Justificativa
A proposta visa promover o desenvolvimento regional do Município de Santana do Acaraú/CE por meio da pavimentação de estrada vicinal, contribuindo para a melhoria do escoamento da produção e do acesso das comunidades rurais. A precariedade da infraestrutura existente e a ausência de pavimentação comprometem o deslocamento dos produtores e da população rural, dificultam o escoamento da produção agropecuária, elevam os custos operacionais, reduzem a competitividade e impactam negativamente o desenvolvimento econômico local. A intervenção beneficiará especialmente pequenos e mini produtores rurais, fortalecendo cadeias produtivas como agricultura familiar, pecuária leiteira, fruticultura e apicultura, além de proporcionar melhor mobilidade, redução de custos logísticos, maior integração econômica e social entre as comunidades e fortalecimento da economia local.
Plano de aplicação
Valor global: 831.750,00. Valor do repasse da União: 830.850,00. Contrapartida financeira do Município: 900,00. Os recursos serão aplicados na pavimentação em pedra tosca da estrada vicinal de Curral Grande/Parabuí, no Município de Santana do Acaraú/CE, compreendendo os serviços previstos no Plano de Trabalho. Natureza da despesa no Plano de Aplicação: 449051.
Metas
Meta 1: Pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal de Curral Grande/Parabuí, no Município de Santana do Acaraú/CE. Unidade de medida: UN. Quantidade: 1. Valor da meta: 831.750,00. Período previsto: 26/11/2025 a 26/08/2028. A execução compreende administração da obra, drenagem superficial, limpeza final da obra, movimento de terra e revestimento, obras de drenagem, pavimentação, serviços preliminares e terraplanagem e movimento de terra para pavimentação.
DATA: 26/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |