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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 96 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 15:15:12
Modalidade
Número da Licitação		 Publicação
Objeto		 Abertura
Situação		 Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
1604.21.2026 		PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BATISTA LIMA, A SER REALIZADO NA DATA DE 25 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SE [...]		17/04/2026
FECHADA 		0015
INEXIGIBILIDADE
3004.26.2026 		PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.		05/05/2026
FECHADA 		0014
INEXIGIBILIDADE
1604.23.2026 		PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A SECR [...]		17/04/2026
FECHADA 		0013
INEXIGIBILIDADE
1604.22.2026 		PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATEUS XIMENES, A SER REALIZADO NA DATA DE 23 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A [...]		17/04/2026
FECHADA 		0012
INEXIGIBILIDADE
2004.25.2026 		PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DA COLEÇÃO “SOMOS TODOS UM – PROGRAMA SER”, DE AUTORIA DE ERICA SANTOS E IVO FERNANDES PUBLICADAS PELA EDITORA CONCEITOS EDUCACIONAIS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE		22/04/2026
FECHADA 		0011
INEXIGIBILIDADE
1902.10.2026 		PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		27/02/2026
FECHADA 		0010
INEXIGIBILIDADE
1604.25.2026 		PUBLICAÇÃO: 20/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DESEJO DE MENINA, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT`ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A [...]		20/04/2026
FECHADA 		0009
DISPENSA
1501.06.2026 		PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		26/01/2026
FECHADA 		0008
INEXIGIBILIDADE
2703.14.2026 		PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NO [...]		30/03/2026
FECHADA 		0007
INEXIGIBILIDADE
1807.26.2025 		PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ;		01/08/2025
FECHADA 		0006
DISPENSA
1401.04.2026 		PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RESET DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		19/01/2026
FECHADA 		0005
DISPENSA
0602.09.2026 		PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAU [...]		10/02/2026
FECHADA 		0004
DISPENSA
1201.03.2026 		PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPREENDENDO O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRACHEQUES (HOLERITES).		19/01/2026
FECHADA 		0003
INEXIGIBILIDADE
2502.11.2026 		PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.		27/02/2026
FECHADA 		0002
DISPENSA
2001.08.2026 		PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE		21/01/2026
FECHADA 		0001
INEXIGIBILIDADE
1712.49.2025 		PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNIC [...]		19/12/2025
FECHADA 		0046
DISPENSA
0412.45.2025 		PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APREN [...]		04/12/2025
FECHADA 		0045
DISPENSA
0511.43.2025 		PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TECIDO BRIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.		02/12/2025
FECHADA 		0044
DISPENSA
1012.48.2025 		PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE		17/12/2025
FECHADA 		0043
DISPENSA
0412.46.2025 		PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, COMPREENDENDO CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PLACAS METALICAS E BRAÇOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNIC [...]		04/12/2025
FECHADA 		0042

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Maio a 30 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizado. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.

DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2025 Atualizado em: 07/05/2025

07/05/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 07 de Maio a 07 de Junho do ano de 2025, nao houve nenhum processo de inexigibilidade finalizada.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 Atualizado em: 30/04/2025

30/04/2025

O Governo Municipal de Santana do Acarau informa que entre o periodo de 30 de Abril a 30 de Maio do ano de 2025, nao houve nenhum processo de dispensa finalizada. Todavia, cabe mencionar que todos os processos de dispensas ainda nao finalizados foram lancados como aviso de dispensa.

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