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. CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS EDITAL CMDCA CREDENCIAMENTO CONSELHO TUTELAR MAISPAIC EDITAL - ACS EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - DIPLOMA ATA DE POSSE CONCESSÃO RECOMENDAÇÃO EMPENHO E LIQUIDAÇÃO PLANO DE CONTIGÊNCIA VALE GÁS SOCIAL LISTA DE ATENDIMENTO FILA DE ESPERA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA RESULTADOS PRELIMINARES RESULTADO FINAL OUTRAS ATA DE POSSE RETIFICADORA INFORMAÇÕES MINUTA - LDO 2022 RESULTADO RESULTADO FINAL DETALHADO DO CREDENCIAMENTO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LISTA GARANTIA SAFRA GARANTIA SAFRA LISTA RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL AUXILIO BRASIL AVISO DE DISPENSA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO MAIS INFANCIA AVISO DE SUSPENSAO RESPOSTA DE RECURSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE ADENDO AVISO DE RETIFICAÇAO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 CRONOGRAMA 2023 AVISO DE ANULAÇAO CEARÁ SEM FOME AVISO DE REVOGAÇAO RECOMENDAÇÃO MP PLANO ANUAL DE AUDITORIA CADASTRO RESERVA PLANO ANUAL DE APLICAÇAO DE RECURSOS COMUNICADO DE INTENÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DECISÃO ADMINISTRATIVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE PROMULGAÇÃO ATO DE PROMULGAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO - CONTROLADORIA EDITAL NOTA DE ESCLARECIMENTO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO LISTA DOS APROVADOS PARA A PROVA - POR ORDEM ALFABETICA ERRATA AO EDITAL Nº 0012025 PROCESSO SELETIVO SETAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ERRATA EDITAL Nº 0052025 EDITAL 02 2025SME EDITAL 022025SME EDITAL 05 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ERRATA EDITAL 05 ERRATA EDITAL N 05 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO ERRATA Nº 03 DO EDITAL 05 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 005 RELAÇAO DAS ESCOLAS E DATAS PARA AS ENTREVISTAS DOSAS LISTA DOS CANDIDATOSAS APTOSAS À ENTREVISTA RESULTADO FINAL DA SELEÇAO DO EDITAL 005 EDITAL 01 RESULTADO FINAL DO EDITAL 01 RELATORIO ANUAL DE GESTÃO PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLÃTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARENCIA INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO PLANO ANUAL DE AUDITORIA LEI Nº2110 - 2025
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO DE OBRAS QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS Á CONTABILIDADE PÚBLICA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO PLANOS MUNICIPAIS ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
