Data: 25/05/2026
Descrição: DECLARAÇÃO
Declaramos, para os devidos fins e especialmente para atendimento aos critérios de avaliação da ATRICON, que o Município de Santana do Acaraú/CE não possui registro de fila de espera para vagas em creches da rede municipal entre os meses de janeiro a maio de 2026.
Dessa forma, inexistem informações referentes a esse item para disponibilização no Portal da Transparência do Município.
Exercício: 2026