DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú não realizou nem concedeu projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos esportivos, razão pela qual não há informações dessa natureza disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município referentes ao exercício de 2025. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú não realizou nem concedeu projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos esportivos, razão pela qual não há informações dessa natureza disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município referentes ao exercício de 2024. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú não realizou nem concedeu projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos esportivos, razão pela qual não há informações dessa natureza disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município referentes ao exercício de 2023. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú não realizou nem concedeu projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos esportivos, razão pela qual não há informações dessa natureza disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município referentes ao exercício de 2022. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.